As novas tabelas de retenção já estão publicadas e foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência e as alterações aos escalões. Afinal, o que muda para os pensionistas com as novas tabelas do IRS?
De acordo com o Ministério das Finanças, o rendimento líquido dos pensionistas aumenta com as novas tabelas:
"Por exemplo, um pensionista não casado com uma pensão de 900 euros mensais vai ver reduzida a sua retenção na fonte em 49%, o correspondente a um aumento de rendimento líquido de 25 euros por mês", pode ler-se num comunicado da tutela.
Para explica melhor o que está em causa, o Ministério das Finanças deu dois exemplos que mostram o impacto das novas tabelas no rendimento dos pensionistas:
Impacto das novas tabelas do IRS nos pensionistas© Ministério das Finanças
De recordar que as pensões que vão ser pagas pela Segurança Social em janeiro foram processadas de acordo com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS, disse à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho.
O valor de pensão que os reformados da Segurança Social vão receber no próximo dia 08 de janeiro irá refletir os aumentos entre 6,0% e 5,0% resultante da fórmula de atualização e também as novas tabelas de retenção mensal do IRS que acomodam as várias alterações ao imposto contempladas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
As tabelas de retenção na fonte do IRS em vigor em 2024 foram publicadas em Diário da República no dia 29 de dezembro, tendo os novos intervalos de valor e taxas sido desenhados de forma a refletir a subida do novo mínimo de existência (valor isento de IRS) para os 820 euros, a redução das taxas do imposto nos primeiros cinco escalões e a atualização dos limites dos escalões em 3%.
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