No documento estratégico, que conta com a participação das 158 empresas que integram a organização, com um volume de negócios global que ultrapassa os cinco mil milhões de euros e 11 mil colaboradores, a Agefe pretende que seja privilegiada "a descentralização do sistema energético e a abertura do mercado a mais atores, com o reforço e agilização dos incentivos para o autoconsumo, a promoção de novas formas de transação de energia e a antecipação de investimentos na modernização e digitalização da rede".
A associação destaca "as condições privilegiadas para o aproveitamento da energia solar", indicando que "a produção descentralizada em Portugal, além de possibilitar a expansão mais rápida da energia renovável" pode "transformar o mercado da energia".
Entre as medidas propostas pela entidade neste âmbito conta-se "identificar e eliminar barreiras legais à adoção da produção descentralizada, incluindo ao nível da contratação pública e do estatuto das empresas municipais" e "flexibilizar a legislação de modo a potenciar a introdução de tecnologia e formas de organização de mercado vocacionadas para a transação de energia entre pares".
A Agefe deixa ainda várias outras recomendações, como "fortalecer a aposta na eficiência energética", incluindo com a "substituição de equipamentos elétricos ineficientes, nomeadamente eletrodomésticos e iluminação" e com "uma fiscalidade pró-eficiência energética".
Para a associação é ainda importante "acelerar a adoção da Mobilidade Elétrica, com a redefinição do modelo organizativo, o reforço dos incentivos e a revisão das regras aplicáveis às infraestruturas de carregamento".
A associação alertou para a necessidade de "promover a qualidade e garantir a segurança das instalações elétricas, com mais atenção pública ao equipamento e material, com a autonomização dos projetos e das empreitadas de especialidade e com maior apoio à renovação das instalações".
A Agefe falou ainda na necessidade de "um maior ritmo de digitalização das empresas e da segurança das redes e sistemas, com o reforço e agilização dos incentivos para investimento na infraestrutura, equipamentos e soluções necessárias à transição" e apelou para que se desenvolva uma economia de base digital, com "estímulo à criação de empresas, captação de investimento e fixação de atividades de I&D [investigação e desenvolvimento]".
Por fim, a associação pretende "fortalecer o compromisso do Estado com compras públicas estratégicas, através do reforço da (in)formação, recursos e incentivos", aumentar "a visibilidade sobre as iniciativas legislativas e regulamentares", valorizar "a participação e o envolvimento da sociedade civil" e "melhorar a intervenção e abordagem do Estado na regulamentação da atividade económica, com regras mais claras, menos burocracia e mais harmonização com a Europa".
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