As conclusões constam do relatório do conselho executivo do FMI, no âmbito do Artigo IV, que analisa anualmente a economia angolana, divulgado no sábado e cujas linhas gerais serão apresentadas na segunda-feira numa conferência de imprensa em Luanda.
O FMI reviu em baixa o crescimento da economia em 2023 para 0,5%, resultado de uma queda de 6,1% do setor petrolífero e abrandamento do setor não petrolífero para 2,9%.
O relatório destaca igualmente o aumento significativo da inflação em 2023, para 20% em termos homólogos, no final de dezembro, impulsionado pela depreciação do kwanza e pelos cortes nos subsídios aos combustíveis, iniciados em junho de 2023.
Por outro lado, o rácio da dívida pública terá aumentado 19 pontos percentuais para cerca de 84% do PIB em 2023, refletindo a depreciação do kwanza.
O FMI prevê uma recuperação do crescimento económico no curto prazo, sustentado na produção petrolífera e recuperação do setor não petrolífero, estimando que a inflação permaneça elevada em 2024 e diminua gradualmente à medida que os efeitos da remoção dos subsídios e da depreciação da taxa de câmbio se vão diluindo.
Espera também uma melhoria do saldo orçamental primário, dada a esperada continuação da retirada dos subsídios aos combustíveis e menor serviço da dívida a partir de 2024.
Entre os riscos para as perspetivas de curto prazo, apontou uma descida maior do que a esperada nos preços mundiais do petróleo e/ou na produção doméstica de petróleo, bem como o adiamento da remoção dos subsídios aos combustíveis.
Outros riscos incluem a forte dependência do setor petrolífero, as vulnerabilidades do setor bancário e da dívida e incertezas no acesso ao mercado.
O FMI salienta, por isso, a necessidade de continuar com a consolidação orçamental e as reformas estruturais, apoiadas pela assistência técnica do Fundo e de outros parceiros de desenvolvimento, para manter a estabilidade macroeconómica e promover um crescimento diversificado, resiliente e inclusivo.
O conselho executivo saudou a continuidade da retirada das subvenções aos combustíveis no orçamento de 2024, que deve ser "acompanhada de uma comunicação atempada e eficaz e de medidas de mitigação bem direcionadas" e instou as autoridades angolanas a "acelerar a implementação de reformas estruturais fiscais para aumentar a credibilidade orçamental e o planeamento de contingência, bem como reforçar a mobilização de receitas, a priorização de despesas e a gestão da dívida".
O FMI considera que se deve manter "uma orientação restritiva da política monetária" e apoia "os esforços contínuos para fazer a transição para um quadro de metas de inflação" e melhorar o funcionamento do mercado cambial.
Por outro lado, salientou a importância de implementar eficazmente os novos regulamentos de supervisão, operacionalizar o quadro de resolução bancária e aumentar a intermediação financeira e o crédito ao setor privado.
O FMI recomenda que as autoridades angolanas deem prioridade ao reforço do capital humano, à melhoria do ambiente empresarial e ao acesso ao financiamento, bem como às questões relacionadas com governação e combate à corrupção e branqueamento de capitais, considerando estes esforços "críticos" para Angola.
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