PRR? Medina garante que PS na oposição estará "na linha da frente"

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse hoje que, mesmo quando o Partido Socialista (PS) estiver na oposição, dadas as eleições legislativas, "estará sempre na linha da frente" da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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Lusa
12/03/2024 12:32 ‧ 12/03/2024 por Lusa

Economia

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"O PS tem no seu programa e na sua prática política um forte estímulo ao investimento público, tudo o que seja investimento público e nomeadamente investimento de qualidade. [...] Naturalmente que o PS estará sempre na linha da frente na execução destes projetos rapidamente os seus benefícios cheguem às populações", disse Fernando Medina, quando questionado sobre eventual aval a projetos do PRR quando os socialistas estiverem na oposição na Assembleia Europeia.

Referindo-se "àquele investimento que está referenciado e contratualizado" no âmbito deste plano criado para colmatar os efeitos da crise pós-covid-19, o governante assinalou que foi o PS que "puxou pela existência do PRR na Europa quando outros não o fizeram, que puxou e defendeu o PRR tivesse uma rápida implementação na Europa quando outros não acreditavam que isso acontecesse, e que [...] puxou pela contratualização mais rápida desses projetos".

"Foi o Governo do PS que esteve a acelerar ao máximo nos tempos mais difíceis, pela execução desses projetos", adiantou Fernando Medina.

Na segunda-feira, a agência de notação financeira DBRS alertou para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo instável poder dificultar a implementação do PRR, não descartando novas eleições antecipadas.

Num relatório divulgado no final de fevereiro, a Comissão Europeia deu conta de que Portugal é o quinto país da UE com maior peso do PRR no PIB no ano de pico, que será 2026, só atrás da Grécia, Croácia, Espanha e Bulgária.

Quando se assinalam três anos da entrada em vigor do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que financia os PRR, Bruxelas estimou então que o plano português tenha um impacto que varia entre 3% a 3,5% do PIB num cenário de alta produtividade e de 2% a 2,5% do PIB em baixa produtividade.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 28%, de acordo com dados da Comissão Europeia relativos a dezembro de 2023.

A Aliança Democrática venceu as eleições legislativas de domingo em Portugal, com 29,49% dos votos e 79 deputados, contra os com 28,66% e 77 deputados alcançados pelo PS, quando ainda falta atribuir os quatro mandatos do círculo da emigração.

O Chega quadruplicou o número de deputados para 48, com 18,06% dos votos.

A IL conquistou oito deputados (5,08%), o BE manteve os cinco deputados (4,46%), a CDU diminuiu o número de deputados face a 2022 para quatro (3,3%).

O Livre vai formar pela primeira vez grupo parlamentar, tendo conseguido alcançar quatro deputados (3,26%), enquanto o PAN mantém-se com um deputado (1,93%).

Leia Também: Soluções de Governo? "Desafio é para quem assumir responsabilidades"

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