O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, foi ouvido, esta quinta-feira, na Comissão de Orçamento e Administração Pública (COFAP) devido à polémica em torno da descida do IRS.
A audição foi pedida pelo Chega e teve o voto favorável de todos os partidos, incluindo o do PSD, enquanto o Livre se absteve.
Em causa está o anúncio sobre um alívio fiscal de 1.500 milhões de euros que foi feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, no arranque do debate do programa do Governo Constitucional. No entanto, Miranda Sarmento retificou dias depois que, afinal, os 1.500 milhões de euros não se vão somar aos mais de 1.300 milhões de euros de alívio fiscal inscritos no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) e já em vigor.
Aos deputados, Miranda Sarmento reiterou que tanto as suas declarações, como as do primeiro-ministro, deixavam "bastante claro que a redução do IRS era face a 2023" e que a proposta da Aliança Democrática (AD) "representa uma redução de IRS adicional de 348 milhões de euros".
Garantiu ainda que o Governo pretende continuar a reduzir as taxas de IRS durante os próximos anos e pediu aos deputados para que deixem o Executivo "aplicar as medidas", prometendo ser "o primeiro" a abandonar as funções políticas "se falhar".
