"No âmbito da mitigação do choque geopolítico, verificou-se em abril uma diminuição da receita efetiva em 366,2 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 818,1 milhões de euros", indica a síntese da execução orçamental hoje divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da despesa, a rubrica que mais pesa tem a ver com os pagamentos relativos à alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para a redução de tarifa elétrica, cujo valor ascende a 566 milhões de euros.
Já a despesa com o apoio extraordinário à renda (dirigido a inquilinos com uma taxa de esforço com a renda superior a 35% e cujo valor pode ir no máximo até 200 euros mensais) totalizou 107,4 milhões de euros.
A DGO aponta ainda a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia, no valor de 100,1 milhões de euros.
Do lado da receita, as medidas de mitigação da crise energética e inflacionista estão sobretudo associadas à perda da receita fiscal em sede do ISP pela medida que reduz na taxa deste imposto um valor equivalente à aplicação de uma taxa de IVA de 13% nos combustíveis, que a DGO contabiliza em 238,8 milhões de euros até abril.
Destaca-se ainda a devolução da receita adicional de IVA, via ISP, num total de 90,1 milhões de euros.
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