O primeiro-ministro, Luís Montenegro, mostrou-se confiante, esta quarta-feira, de que a Assembleia da República vai aprovar a proposta do Governo para a diminuição do IRS para os jovens até aos 35 anos, falando num instrumento "poderosíssimo".
"Não me quer passar pela cabeça que a Assembleia da República não esteja ao lado do Governo na criação de um instrumento que é poderosíssimo, que é fortíssimo", afirmou Montenegro, em declarações aos jornalistas, na Suíça, após ser questionado sobre se está confiante de que a proposta do Governo sobre IRS jovem -- que o reduz para um terço até aos 35 anos -- vai ser aprovada.
"Só se a Assembleia da República entende que estamos a ir longe demais e quiser o alívio fiscal de menor dimensão. Mas nós entendemos que este é exequível, é comportável com a manutenção e salvaguarda do equilíbrio financeiro do pais. Que ninguém tenha dúvidas disso. Nós não vamos, de maneira nenhuma, colocar em causa o equilibro das nossas contas públicas", defendeu.
Sobre o limite de 35 anos, Montenegro realçou que é "uma opção politica". "O nosso critério é o que é utilizado em vários domínios e que visa dar estabilidade", apontou.
"Se não achasse que era constitucional não tinha apresentado a proposta de lei ao Parlamento. Nós entendemos que cumpre a Constituição", reforçou.
Recorde-se que, no passado mês de maio, o Conselho de Ministros aprovou um novo regime do IRS Jovem, que tem agora de passar pelo crivo do Parlamento.
Antes, Montenegro havia destacado que o Governo estava "a fazer um esforço enorme" para proporcionar aos jovens "condições para eles prosseguirem os seus sonhos e objetivos em Portugal", nomeadamente através de medidas fiscais. O primeiro-ministro admitiu ainda que o Governo poderá reforçar "com novas medidas" o programa Regressar, do anterior executivo.
"Hoje está a viabilizar-se na Assembleia da República a autorização legislativa que vai permitir ao Governo legislar sobre isenção de IMT e imposto de selo para a primeira habitação", salientou.
Além disso, depois de, hoje de manhã, ter admitido para breve novidades sobre a ferrovia em Portugal, antes de outra viagem de comboio com Marcelo Rebelo de Sousa, na Suíça, Montenegro remeteu mais detalhes para as próximas semanas.
"Estamos a trabalhar no Governo para poder impulsionar, facilitar a utilização do comboio como meio de transporte para todos os portugueses, para que possam desfrutar da oportunidade de conhecer melhor o país, mas também para as deslocações mais quotidianas: a ida para o trabalho, a ida para a escola, não apenas confinado às áreas metropolitanas", adiantou, apenas.
[Notícia atualizada às 15h28]
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