Bruxelas promete defender produtos lácteos perante investigação chinesa

A Comissão Europeia prometeu hoje defender os interesses dos fabricantes de produtos lácteos da União Europeia (UE) e a Política Agrícola Comum (PAC) perante uma nova investigação chinesa referente a alegadas subvenções europeias ao setor, admitindo intervir.

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Lusa
21/08/2024 11:55 ‧ 21/08/2024 por Lusa

Economia

UE e PAC

"A Comissão defenderá firmemente os interesses do setor dos produtos lácteos da UE e da política agrícola comum e intervirá, se for caso disso, para garantir que o inquérito cumpra plenamente as regras pertinentes da OMC [Organização Mundial do Comércio]", reagiu através da rede social X (antigo Twitter) o porta-voz da instituição para a área do Comércio, Olof Gill.

 

Reagindo após o anúncio da investigação, Olof Gill escreveu que "a Comissão Europeia toma nota da decisão do Governo da China de dar início a um inquérito anti-subvenções sobre as importações de determinados produtos lácteos provenientes da UE".

"Iremos agora analisar o pedido e acompanhar o processo de muito perto, em coordenação com a indústria da UE e os Estados-membros", concluiu o porta-voz da tutela.

Hoje, a China anunciou uma investigação a certas importações de produtos lácteos da UE por alegados subvenções ao setor, num contexto de tensões com Bruxelas sobre os veículos elétricos de fabricantes chinesas, que já levou à aplicação de tarifas de compensação.

Esta investigação surge após uma petição apresentada em 29 de julho pela Associação da Indústria de Laticínios da China e vai incidir sobre os produtos importados entre abril de 2023 e março de 2024 e os alegados danos que estas compras causaram ao setor chinês.

O processo vai analisar produtos lácteos como queijo fresco, requeijão e natas e os efeitos dos programas de subsídios atribuídos à produção de produtos lácteos na Irlanda, Áustria, Bélgica, Itália, Croácia, Finlândia, Roménia e República Checa.

O procedimento visa uma série de subsídios concedidos no âmbito da PAC da UE.

Na terça-feira, a Comissão Europeia confirmou a intenção de impor tarifas de compensação sobre automóveis elétricos fabricados na China, incluindo os da norte-americana Tesla, que tem uma fábrica em Xangai.

Bruxelas considera que os preços dos veículos chineses são artificialmente baixos devido a subsídios estatais que distorcem o mercado e prejudicam a competitividade dos fabricantes europeus.

Estas taxas, que podem atingir os 36,3%, substituem os impostos provisórios aplicados no início de julho aos veículos elétricos oriundos da China.

Pequim criticou a decisão e ameaçou com retaliações em várias ocasiões nos últimos meses.

O inquérito sobre os produtos lácteos deve estar concluído no prazo de um ano, mas pode ser prorrogado por seis meses.

Pequim já tinha anunciado, em janeiro, que estava a investigar uma alegada infração à concorrência envolvendo bebidas espirituosas, como o conhaque, importadas da UE.

Em junho, lançou igualmente um inquérito 'antidumping' (venda abaixo do custo de produção) sobre as importações de carne de porco e de produtos à base de carne de porco provenientes da União Europeia, principalmente produzidos em Espanha, França, Países Baixos e Dinamarca.

Leia Também: China lança inquérito 'antidumping' sobre determinados produtos lácteos da UE

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