De acordo com dados do relatório da execução orçamental do período de janeiro a junho deste ano, a que a Lusa teve hoje acesso, "em linha com a tendência para a estabilização do 'stock' da dívida externa, ao longo do segundo trimestre o Governo contratou apenas um acordo de empréstimo", junto do BADEA, no valor de 20 milhões de dólares (17,8 milhões de euros), especificamente para financiar a Iniciativa "Um distrito, um hospital".
"Entretanto, foram rubricados sete acordos de donativos com o Banco Mundial, no valor total de 431 milhões de dólares [385 milhões de euros], e cinco com o BAD, no valor de 134,9 milhões de dólares [120,5 milhões de euros]", lê-se no documento.
No caso do Banco Mundial, os maiores financiamentos destinam-se ao projeto "Estradas Resilientes ao Clima no Norte", com 125 milhões de dólares (116,7 milhões de euros) e ao programa de revitalização dos serviços distritais e comunitários de saúde, com 115 milhões de dólares (102,7 milhões de euros), além do projeto de "Corredores de Energia Verde", de 100 milhões de dólares (89,4 milhões de euros).
No caso do BAD, a maior fatia do financiamento destina-se ao PROCAVA - Programa de Desenvolvimento Integrado e Resiliente de Zonas Agro-Industriais no sul de Moçambique, com 51,48 milhões de dólares (46 milhões de euros), seguindo-se o projeto de linha de transmissão de Songo - Matambo, por 39 milhões de dólares (34,8 milhões de euros).
O documento acrescenta que o 'stock' total da dívida do Governo central "posicionou-se em 1.016.485.790.000 meticais [14.211 milhões de euros]" até final de junho, "tendo registado um aumento de 5% comparativamente ao quarto trimestre de 2023".
"Não obstante ao incremento verificado no 'stock' da dívida pública, a dívida externa apresentou uma redução de 1% justificada pelo vencimento e pagamento das prestações da dívida existente num contexto de forte contenção na contratação de novos financiamentos externos. A dívida interna incrementou 17%, justificado maioritariamente pela emissão de novas Obrigações de Tesouro [de] 23.778 milhões de Meticais [332,5 milhões de euros]", lê-se no relatório.
No documento também se sublinha que estão em curso "ações chave" na área da gestão da dívida pública, como a "finalização do manual de procedimentos, o qual fornecerá aos gestores da dívida orientações práticas sobre os procedimentos de gestão da dívida, em conformidade com as melhores práticas internacionais".
Além disso, acrescenta, o processo de migração e validação da base de dados utilizada para registar e gerir a dívida pública já "foi alcançado em 95% para a dívida externa, tendo sido iniciado o mesmo processo para a dívida interna".
