O fortalecimento da agricultura sustentável é a melhor ferramenta para enfrentar a pobreza, a fome, a crise climática, a perda de biodiversidade e a desertificação em todo o mundo, refere-se no documento aprovado quinta-feira pelas delegações presentes na reunião de Ministros da Agricultura, organizada no estado de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste do Brasil, que contou com a participação do ministro da agricultura de Portugal, José Manuel Fernandes.

Num comunicado, o Governo brasileiro reforçou que as negociações bem-sucedidas permitiram que a reunião terminasse com uma Declaração Ministerial pela primeira vez em cinco anos.

"Chegamos a um consenso e depois de cinco anos em que todos os Grupos de Trabalho chegavam, no máximo, a uma carta, conseguimos superamos as divergências e conseguimos, então, a construção de uma Declaração", afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro.

Os principais compromissos, na declaração de 15 páginas, referem-se à sustentabilidade dos sistemas agroalimentares nas suas múltiplas vertentes e à expansão da contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar global.

Também foi destacado o reconhecimento do G20 do importante papel da agricultura familiar nos sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos e a necessidade de promover a integração sustentável da pesca e da aquicultura nas cadeias de produção locais e globais.

Os ministros acordaram que "a agricultura e os sistemas alimentares sustentáveis são fundamentais para a segurança alimentar e nutricional global, o desenvolvimento e revitalização rural, a gestão e utilização sustentável dos recursos naturais e a sua conservação para as gerações futuras".

Os representantes do G20 concordam que o comércio internacional desempenha um papel crucial na mitigação da insegurança alimentar e da desnutrição, facilitando a circulação de alimentos de regiões excedentárias para regiões deficientes, melhorando a disponibilidade de alimentos, promovendo o acesso aos alimentos e ajudando a estabilizar os preços.

"Portanto, além de não impor proibições ou restrições às exportações de forma incompatível com as disposições pertinentes da OMC [Organização Mundial do Comércio], devem ser tomadas medidas concretas para garantir o fluxo do comércio de produtos agrícolas e alimentares", lê-se na declaração.

O Governo brasileiro adiantou que o documento aprovado servirá de orientação para a implementação de políticas locais nos países do G20 e a sua aprovação por consenso facilita o endosso que os chefes de Estado do grupo terão de dar numa cimeira que acontecerá em novembro, no Rio de Janeiro.

Ao longo deste ano, o Brasil organizou mais de uma centena de reuniões e grupos de trabalho no âmbito do G20 e culminará o seu mandato com a cimeira de Chefes de Estado e de Governo que se realizará no Rio de Janeiro a 18 e 19 de novembro.

O G20 é constituído pelas principais economias do mundo: Estados Unidos, China, Alemanha, Rússia, Reino Unido, França, Japão, Itália, índia, Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Indonésia, México, Turquia, e ainda pela União Europeia e União Africana.

O Brasil, que exerce a presidência do G20 desde o primeiro dia de dezembro de 2023, convidou Portugal, Angola, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Nigéria, Noruega e Singapura para observadores da organização, assim como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

As prioridades do Governo brasileiro para esta presidência do G20 são o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.

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