As novas tabelas de retenção na fonte do IRS começam a ser refletidas nos pagamentos das pensões deste mês. Com as mudanças, há dois tipos de tabelas: uma, com taxas mais reduzidas, para ser aplicada em setembro e outubro, e outra para ser aplicada de novembro em diante.
"A partir de outubro, as pensões já serão pagas com as novas taxas aplicadas, que diminuem a taxa de retenção conforme as novas tabelas de IRS", revelou a Segurança Social numa publicação na rede social Facebook.
Se recebe pensão por velhice, pode consultar as novas tabelas a partir da página 32 do guia prático referente.
Já se recebe pensão por invalidez, a informação está a partir da página 21 do guia prático. No caso de pensão de sobrevivência, poderá consultar a informação na página 13 do guia.
Recorde-se que o Governo decidiu alterar as tabelas de retenção na fonte de forma a acomodar um conjunto de mudanças ao IRS aprovadas pelo Parlamento, em que se inclui a redução das taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões do IRS, bem como a alteração da dedução específica e do mínimo de existência.
O mecanismo desenhado para setembro e outubro visa compensar os trabalhadores e pensionistas do imposto retido a mais entre janeiro e agosto, à luz das novas regras do IRS (taxas, dedução específica e mínimo de existência) entretanto aprovadas.
É isso que justifica que para rendimentos até determinado montante (1.171 euros brutos para trabalhadores solteiros ou casados, dois titulares ou 1.202 euros para pensionista solteiro ou casado, dois titulares) a taxa de retenção seja de 0% nas tabelas a serem aplicadas em setembro e outubro.
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