Luís Montenegro falava no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinário dedicado à mobilidade e transição energética, que decorreu no Entroncamento (distrito de Santarém), antes das intervenções e da ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, e do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
Entre as várias medidas na área da mobilidade, o primeiro-ministro destacou quer o passe ferroviário nacional por 20 euros, já anunciado em agosto, quer o alargamento o passe gratuito para jovens estudantes a todos os jovens até aos 23 anos.
"Não deixa de ser curioso que um governo socialista nos tenha legado um instrumento de mobilidade - como de resto também aconteceu com a fiscalidade, com o IRS jovem - que discrimina os jovens que estudam dos jovens que não estudam", criticou.
Montenegro deixou a garantia de que o executivo PSD/CDS-PP vai corrigir essa situação.
"Nós vamos corrigir isso no IRS e vamos corrigir hoje no transporte ferroviário, porque é justo, porque há muitos jovens que também precisam de ter esta mobilidade e que têm uma idade inferior a 23 anos e muitos deles precisam mesmo de ter um acréscimo de condições porque estão a trabalhar e estão a estudar ao mesmo tempo ou estão a trabalhar para poder estudar posteriormente", defendeu.
Na sua intervenção, Montenegro reconheceu que "há muita curiosidade" por parte da comunicação social sobre todas as matérias ligadas ao Orçamento do Estado para 2025, ainda com aprovação incerta, e repetiu um argumento que já tinha deixado na viagem de comboio entre Lisboa e o Entroncamento.
"A vida continua, há mais vida para além do Orçamento e este Governo continua a alta velocidade o seu espírito reformista e transformador", disse.
Na fase das perguntas, que apenas puderam ser dirigidos a Miguel Pinto Luz e Graça Carvalho, a comunicação social questionou o ministro das Infraestruturas se espera receber ainda hoje uma contraproposta do PS sobre o Orçamento e qual o limite para as negociações de um documento que tem de ser entregue no parlamento até 10 de outubro.
"Não me cabe a mim desviar as atenções de temas tão importantes. Há mais vida para além do orçamento, mas só haverá mais vida se tivermos um mundo mais verde", respondeu Pinto Luz.
Na área da mobilidade, o primeiro-ministro destacou ainda as medidas de descarbonização dos transportes quer de passageiros quer de mercadorias, com uma preocupação "com a baixa ou mesmo a emissão nula de dióxido de carbono".
"Corresponde a uma preocupação de, simultaneamente, termos mais capacidade de criar valor na economia, termos mais mobilidade e, ao mesmo tempo, termos políticas verdes que garantem o cumprimento das metas que queremos atingir no que toca à descarbonização e no que toca à convivência dos valores económico, social e ambiental", defendeu.
Na área do ambiente e energia, Luís Montenegro salientou que a linha de rumo será "descarbonizar para crescer" e realçou a aprovação da atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e a criação da Agência para o Clima.
"Os objetivos destes dois instrumentos são mais simplificação, mais rapidez, simplificação e rapidez na resposta às pessoas e na resposta às empresas e aos investidores", afirmou.
O Governo, acrescentou, pretende "ser mais eficiente, mas também estimular um controlo maior do consumo de energia", considerando que o país tem "um grande potencial nas energias renováveis", ainda não totalmente explorado.
"Termos a capacidade de ter políticas ambientais e energéticas que garantam mais qualidade de vida às pessoas, que garantam mais capacidade económica do país e que garantam também mais cuidado e proteção ambiental", afirmou.
Montenegro recordou que a realização destes Conselhos de Ministros temáticos foi "uma promessa eleitoral", nas áreas da economia, transição digital e energética.
"Foi um Conselho de Ministros cujas decisões terão um impacto muito grande na vida do país nos próximos anos. É muito importante ter um Orçamento de Estado, é muito importante ter esse instrumento, mas é preciso ter políticas, é preciso ter orientações, é preciso ter caminhos e é preciso decidir", concluiu.
[Notícia atualizada às 19h32]
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