"Tudo ótimo" e "bastante satisfeito", foram as únicas palavras que Joaquim Miranda Sarmento disse quando atravessou os Passos Perdidos para sair da Assembleia da República e regressar ao Ministério das Finanças, onde esta tarde, em conferência de imprensa, vai apresentar a proposta orçamental do executivo para o próximo ano.
Joaquim Miranda Sarmento chegou ao parlamento pelas 14:44, acompanhado pela sua equipa de secretários de Estado e pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.
Logo a seguir, o ministro de Estado e das Finanças foi recebido por José Pedro Aguiar-Branco, a quem entregou a proposta de Orçamento e com quem esteve a conversar cerca de oito minutos.
A proposta de Orçamento do Estado para 2025, a primeira do executivo minoritário PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, ainda não tem viabilização garantida na Assembleia da Republica, onde será votada na generalidade no próximo dia 31.
Se a proposta de Orçamento for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global está prevista para 29 de novembro.
No plano político, o primeiro-ministro assumiu que fechou a proposta de Orçamento sem ter ainda um acordo com o PS que lhe garanta a sua aprovação no parlamento. Luís Montenegro declarou que, ao contrário do que exige o PS, o seu Governo não abdica de descer o IRC em um ponto percentual em 2025 (de 21 para 20%) e de manter esta trajetória de redução até ao final da legislatura, até atingir os 17%.
Apesar de não ter qualquer garantia da parte do PS, Luís Montenegro também se manifestou convicto de que a proposta orçamental será viabilizada e afastou qualquer negociação do Chega, considerando este partido que tem comportado "como um cata-vento".
Pela parte do PS, após uma reunião do seu Grupo Parlamentar na terça-feira à noite -- marcada por posições distintas sobre a viabilização ou não do Orçamento -, ficou acertado que se irá aguardar pela entrega da proposta no parlamento (hoje). E só após análise ao documento se decidirá qual o sentido de voto do PS.
No plano financeiro, o Governo estima que a economia cresça 2% este ano e em 2025, prevendo um excedente orçamental de 0,3% em 2024. Já para o próximo ano, a previsão de excedente é também de 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).
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