POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
JPP diz que OE é "autêntica desilusão" para aspirações de madeirenses
O secretário-geral do JPP considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que prevê a transferência de menos 25,1 milhões de euros para a Madeira, é "uma autêntica desilusão" para as aspirações dos madeirenses.
© Shutterstock
Economia OE2025
Em declarações à agência Lusa, Élvio Sousa realçou que a redução nas transferências do Estado para a região autónoma "demonstra que os governos da mesma cor não são assim tão benéficos para a Madeira como se tem vindo a dizer" e defendeu que, da análise preliminar que fez do documento, o orçamento "é uma autentica desilusão para as legítimas aspirações dos madeirenses".
De acordo com a proposta do OE2025 disponibilizada no 'site' da Assembleia da República, a Região Autónoma da Madeira vai receber 279.756.954 euros, menos 25,1 milhões do que os 304.903.930 previstos no Orçamento do Estado para 2024.
Dos 279,8 milhões de euros previstos para o próximo ano, 199.826.396 serão recebidos pela Madeira ao abrigo do artigo 48.º da Lei das Finanças das Regiões Autónomas (transferências orçamentais) e 79.930.558 euros no âmbito do artigo 49.º (fundo de coesão para as regiões ultraperiféricas).
Além deste aspeto, Élvio Sousa apontou que a proposta do Governo, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, não prevê uma ligação 'ferry' entre a Madeira e o continente, o pagamento dos subsistemas de saúde, um segundo meio aéreo de combate a incêndios, ou que os madeirenses não tenham de pagar as viagens aéreas entre a região e o continente por inteiro e só posteriormente serem reembolsados.
"E pode afirmar-se que o primeiro-ministro, Montenegro, enterrou de vez as reivindicações de autonomia dos madeirenses, é uma conclusão que se tira", criticou, acrescentando que "o ímpeto centralista" do chefe do governo "sobrepôs-se aos direitos dos povos insulares".
Élvio Sousa apelou, assim, aos deputados dos vários partidos para que apresentem propostas, em sede de especialidade, de forma a garantir que são cumpridas as reivindicações da Madeira.
O secretário-geral do JPP apontou ainda que as discussões centraram-se em torno das questões fiscais e "ninguém se preocupou com as aspirações autonómicas".
O Governo entregou hoje no parlamento a proposta de OE2025, que prevê que a economia cresça 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025 e um excedente de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,3% no próximo.
A proposta ainda não tem assegurada a sua viabilização na generalidade e a votação está marcada para o próximo dia 31, no parlamento.
Se a proposta de Orçamento do Governo PSD/CDS-PP for viabilizada na generalidade com a abstenção do PS ou, em alternativa, com os votos favoráveis do Chega, será então apreciada na especialidade no parlamento entre 22 e 29 de novembro. A votação final global do Orçamento está prevista para 29 de novembro.
Leia Também: Climáximo critica Orçamento que diz garantir "o colapso climático"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Orçamento do Estado
IRS Jovem, IRC, pensões (e muito mais). Eis o "bom Orçamento" do Governo
-
2
economia Poupança
A contar trocos? 10 simples gestos para poupar dinheiro todos os dias
-
3
-
4
-
5
economia Habitação
Jovens sem acesso a isenção de IMT se forem donos de imóvel em ruína
-
6
economia OE2025
-
7
economia OE2025
-
8
economia Euribor
-
9
-
10
