O executivo açoriano justifica o ajustamento no preço máximo de venda ao público com as "recentes variações no mercado internacional das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos".
A partir do dia 01 de novembro, a gasolina passa a custar 1,514 euros por litro nos Açores, menos dois cêntimos do que em outubro (custava 1,536 euros por litro).
Já o preço do gasóleo é fixado em 1,404 euros por litro no mês de novembro, registando também uma descida de dois cêntimos face ao mês anterior (custava 1,420 euros por litro).
Também o preço do gasóleo colorido para a agricultura e para as pescas, definido noutro despacho publicado hoje no Jornal Oficial, baixa um cêntimo por litro em novembro.
O gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura passa a custar 1,033 euros por litro, (custava 1,049 euros) enquanto o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca é fixado em 0,843 euros por litro (custava 0,859 euros).
O gás butano vendido em garrafas, canalizado ou em granel mantém o preço, variando entre 1,348 euros por quilograma (a granel) e 1,618 euros por quilograma (garrafa de 24 litros, construída em materiais leves, vendida ao público, no local de consumo).
Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos na Região Autónoma dos Açores são "alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação do valor do Preço Europa (PE) mensal", de acordo com a resolução do Conselho do Governo n.º 44/2024, de 04 de junho.
Em 05 de junho, o executivo açoriano aumentou a taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) em 2,7 cêntimos na gasolina e 10 cêntimos no gasóleo.
"Sem prejuízo da política de estabilidade que se pretende continuar a promover nos preços de venda ao público dos combustíveis, importa introduzir aperfeiçoamentos no sistema de preços em vigor na Região Autónoma dos Açores", justificou.
São cobrados 49,2 cêntimos de ISP por litro no caso da gasolina e 34,2 cêntimos no caso do gasóleo.
Já em março de 2023, o executivo açoriano tinha aumentado a taxa de ISP em 10 cêntimos, justificando a decisão com "uma tendência de normalização dos preços dos combustíveis no mercado mundial, para valores similares aos anteriores à crise geopolítica provocada pela guerra na Ucrânia".
O ISP nos Açores tinha baixado, em agosto de 2022, nove cêntimos na gasolina e 11,3 cêntimos no gasóleo.
O executivo açoriano tinha já reduzido o ISP em quatro cêntimos na gasolina e em dois cêntimos no gasóleo, em novembro de 2021, e em 11 cêntimos nos dois combustíveis, em abril de 2022.
Leia Também: Açores recebe cimeira dos governos da República e Regiões Autónomas
