Na conferência Pensar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), organizada em Lisboa pelo Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Joaquim Miranda Sarmento fez uma apresentação da proposta que o Governo entregou no parlamento em 10 de outubro, na qual projeta um saldo orçamental positivo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e no próximo de 0,3%, correspondendo a 850 milhões de euros.
Neste cenário, o ministro defendeu que é "muito importante que o país mantenha excedentes orçamentais enquanto tem níveis de crescimento económico razoáveis", admitindo que os valores projetados "não são muito bons, não são o que o Governo ambiciona para a economia portuguesa, até por comparação com os países da coesão, que devia ter acima de 3%".
O OE2025 tem uma perspetiva de crescimento de 1,8% este ano, com uma aceleração no próximo ano para 2,1% "por via do investimento", recordou o ministro.
"Temos reformas estruturais para aumentar o potencial de crescimento da economia e colocar o PIB a crescer 3%", assegurou o governante, ainda que assumindo que com "crescimentos na ordem de 2% é muito importante que o país mantenha excedentes".
Já enquanto destacava as principais medidas do documento, admitiu que o "Orçamento em si próprio não tem muitas", o que "foi uma escolha deliberada do Governo".
"Tentámos até eliminar as normas cavaleiras orçamentais, não foi totalmente possível porque tivemos de acomodar o que foi o acordo de Concertação Social e já não havia tempo para ir ao parlamento apresentar", acrescentou Miranda Sarmento.
O ministro salientou, assim, medidas aprovadas fora do âmbito do Orçamento, como o programa Acelerar a Economia, onde estava também prevista a redução do IRC e medidas para as empresas.
Leia Também: EUA? Miranda Sarmento diz que UE está pronta para qualquer resultado