Em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do 'ranking' geral de desempenho e apenas 85 destas autarquias "se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira", segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (CICF/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados e do Tribunal de Contas, cuja 20.ª edição é hoje apresentada em Lisboa.
Os 'rankings' do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante.
Segundo o Anuário, a pontuação máxima em 2023 foi obtida por grandes municípios, com a melhor pontuação a ser alcançada pela Câmara de Sintra (distrito de Lisboa), com 1.675 pontos, seguida dos municípios de Maia (distrito do Porto), com 1.592 pontos, e de Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro), com 1.583.
Tendo em conta apenas a lista de municípios de média dimensão, as câmaras de Abrantes (1.676), em Santarém, e as algarvias de Lagoa (1.543) e Tavira (1.470), no distrito de Faro, foram as que obtiveram melhores resultados.
À frente da lista de municípios pequenos com melhores resultados no global dos índices estão Grândola (1.687), em Setúbal, Santana (1.622), na Madeira, e Óbidos (1.594), em Leiria.
Segundo o documento, no ano passado 223 municípios (72,4% do total do universo de 308) obtiveram uma pontuação inferior a 950 pontos, abaixo dos 50% da pontuação total, demonstrando uma situação desfavorável.
Os restantes ficaram, na sua maioria (55 em 85 municípios) com pontuação entre 50% e 70% da pontuação total, pelo que neste 'ranking' global "só 85 municípios se poderão considerar com um nível satisfatório de eficácia e eficiência financeira", indicam os autores.
Destes 85 municípios, 55 obtiveram uma pontuação entre 50% e 70% da pontuação máxima possível, 20 municípios uma pontuação global superior ou igual a 70% e inferior a 80% da pontuação total e 10 municípios uma pontuação global superior ou igual a 80% da pontuação total.
Dos 100 municípios com melhor classificação, 13 são de grande dimensão, 39 de média dimensão e 48 de pequena dimensão.
"Representando os pequenos municípios 48,0% do total do universo, conclui-se que, genericamente, os municípios de pequena dimensão são os que apresentaram maior dificuldade em integrar o 'ranking' dos 100 melhores municípios, em termos de eficácia e eficiência financeira, situação justificada, essencialmente, pelo baixo valor de receitas próprias, designadamente as provenientes de impostos", é sublinhado.
Os distritos de Faro, Leiria, Lisboa e a Região Autónoma da Madeira foram os que conseguiram integrar metade ou mais dos seus municípios na lista dos 100 melhores municípios do país em termos de eficácia e eficiência financeira.
Os indicadores financeiros tidos em conta para esta organização dos resultados são a liquidez, a razão entre o EBITDA (resultados antes de depreciações e gastos de financiamento) e os proveitos operacionais, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante, o grau de cobertura das despesas (despesa comprometida/receita liquidada líquida), o prazo médio de pagamentos, o grau de execução do saldo efetivo na ótica dos compromissos, o índice de dívida total, o índice de 'superavit' e os impostos diretos por habitante.
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