Segundo a estimativa rápida hoje divulgada pelo INE, a inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, referente a novembro, foi de 2,10%, o que permite definir a atualização automática das pensões no próximo ano, numa fórmula que tem em conta a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dois anos.
Com base nestes indicadores e tendo em conta as regras legais em vigor, as pensões até dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS) -- cerca de 1.040 euros - aumentam em 2,6% a partir de janeiro pela fórmula legal. Com a subida proposta pelo PS, a atualização será de 3,9%.
Já as pensões entre dois e até três IAS (entre 1.045 e 1.567,5 euros) avançam 3,35%: 2,10% pela fórmula prevista na lei e 1,25% por via da medida extraordinária.
Nestes três primeiros patamares de valores estão mais de 90% das pensões que, em janeiro terão, assim, uma subida mais generosa do que a que resultaria da mera aplicação na lei e cujo impacto na despesa (que é permanente) foi avaliado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental em cerca de 270 milhões de euros.
Nas reformas de valor superior a três indexantes aplica-se o aumento que resulta da fórmula legal.
Assim, as pensões entre três e até seis IAS (ou seja, até 3.135 euros) vão ser atualizadas em 2,10%. Já aquelas cujo valor está situado entre os seis e até aos 12 IAS (6.270 euros) têm um aumento de 1,85% em 2025.
Na prática estes aumentos significam que uma pensão de 420 euros terá a partir de janeiro um aumento de 16,38 euros, enquanto uma pensão de 990 euros avança 38,61 euros e uma de 1.400 é atualizada em 46,9 euros.
Sem o aumento adicional de 1,25 pontos percentuais inscrito durante a votação na especialidade das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), aquelas três pensões teriam aumentos de, pela mesma ordem dos exemplos, 10,92 euros; 25,74 euros e 29,40 euros.
Já nas pensões de valor mais alto, e tendo em conta os cálculos que podem ser feitos com base na estimativa rápida da inflação hoje avançada pelo INE, o aumento será de 52,50 euros, e de 94,35 euros numa pensão de 5.100 euros brutos mensais.
Todos estes valores terão ainda de ser confirmados com base no valor definitivo da inflação em novembro que o INE vai divulgar no dia 11 de dezembro.
Em 2025, e pela primeira vez, as pensões atribuídas ao longo de 2024 vão também já ser atualizadas a partir de janeiro.
De acordo com dados facultados à Lusa pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, até novembro foram atribuídas 155.479 novas pensões de velhice, invalidez e sobrevivência, nos regimes contributivo e não contributivo.
[Notícia atualizada às 10h47]
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