"Ignorando a realidade da empresa, assim como a existência - ou não - de condições para pagamento do Prémio Anual de Desempenho, o SMAQ decidiu desencadear um processo de luta, cujo enquadramento não respeita os compromissos assumidos no Acordo de Empresa em vigor", pode ler-se numa comunicação interna a que a Lusa teve acesso.
O SMAQ convocou uma greve de hoje até domingo, e já lançou um pré-aviso para o período entre 30 de dezembro e 01 de janeiro, devido à falta do pagamento do prémio anual de desempenho.
"Nós temos uma cláusula que obriga ao pagamento de um prémio anual de desempenho que tem a ver com o desempenho dos trabalhadores no seu dia a dia e a sua avaliação, e a empresa alegou prejuízos e não efetuou ainda o pagamento desse prémio", disse Hélder Silva, dirigente do SMAQ, que afirma que também foi dada "uma margem de tolerância de meio ano para a empresa pagar o prémio", referente a 2023.
Na comunicação interna da empresa, a ViaPorto diz ter tido "o expresso cuidado de informar o sindicato que, atualmente, a situação financeira da ViaPorto está desequilibrada, em resultado de a mesma estar a aguardar o desfecho dos processos de reposição do equilíbrio financeiro que dependem da Metro do Porto SA e do Estado Português".
"A Via Porto teve ainda a preocupação de informar o SMAQ que, após a conclusão favorável dos referidos processos, estava disponível para reconhecer o efeito retroativo do Prémio Anual de Desempenho e que o mesmo seria pago aos trabalhadores", aponta a operadora.
O prémio "tem um valor variável anunciado pela empresa", que depende "dos resultados económicos da empresa".
A empresa considera assim que a decisão de fazer greve, convocada pelo SMAQ, "afigura-se manifestamente infundada e desproporcional no atual contexto e consubstancia uma séria ameaça para que possam vir a estar reunidas, no futuro, condições que permitam assegurar o pagamento do Prémio Anual de Desempenho".
"A Via Porto continuará a atuar com uma postura de realismo e de responsabilidade e acredita que os seus trabalhadores têm, por si, capacidade para entender a presente situação e os efeitos decorrentes da mesma", conclui a comunicação interna.
A Metro do Porto já alertou para o condicionamento do seu serviço devido à greve "em todas as linhas", com "supressões de viagens e consequentes alterações nos horários", com especial ênfase no serviço especial programado para o fim de semana que antecede o Natal", e que previa "capacidade ampliada" nas linhas Azul (A), Vermelha (B), Verde (C), Amarela (D) e Violeta (E).
Segundo a Metro do Porto, durante o período de greve, "na Linha Amarela (D), a frequência de passagem média, nos dias úteis, no troço Hospital São João-Santo Ovídio, acontece de 6 em 6 minutos, aumentando aos fins de semana para uma cadência de 10 minutos".
"No Tronco Comum (Senhora da Hora-Estádio do Dragão) são asseguradas viagens de 4 em 4 minutos, em média, nos dias úteis. Já no sábado e no domingo, os veículos vão passar de 6 em 6 minutos nas estações abrangidas por este percurso", conclui o comunicado da transportadora.
Segundo fonte oficial da Metro do Porto, o metro circulará em todas as linhas, mas com menos frequências.
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