Mais de 900 mensagens publicitárias foram fiscalizadas pela Direção-Geral do Consumidor (DGC), no âmbito da Black Friday, entre 14 e 29 de novembro, com a taxa de cumprimento em 85%.
De acordo com um comunicado enviado às redações, a DGC informa que foi realizada uma "ação de fiscalização que incidiu sobre mensagens publicitárias divulgadas em sites e redes sociais" tendo em conta a Black Friday.
"Foram analisadas 908 mensagens publicitárias de 20 operadores económicos - 20 sites, 40 contas de redes sociais e duas plataformas marketplace - tendo sido apurada uma taxa de cumprimento de 85% no universo dos operadores económicos analisados e de 99% no universo das mensagens publicitárias", lê-se no comunicado.
A fiscalização "incidiu sobre diversos setores de atividade económica", desde comunicações eletrónicas, retalho de géneros alimentares e não alimentares, perfumes e cosmética, vestuário, entre outros.
Apesar de se ter verificado uma "elevada taxa de conformidade", foram também "identificados indícios de infrações em três operadores económicos, nos setores de retalho não alimentar e no setor do vestuário e acessórios".
"As irregularidades detectadas referem-se a situações em que o preço final anunciado não correspondia ao valor calculado com base na percentagem promocional divulgada", acrescenta a DGC, que realça que as empresas em questão "foram notificadas para apresentar as faturas que comprovem a venda dos produtos ao preço promocional anunciado".
Quando comparado com a fiscalização realizada em 2023, a DGC "aumentou a amostra analisada, passando de 100 para 908 mensagens publicitárias" e que, nesse ano, a taxa de cumprimento "situou-se em 85% nos operadores económicos" e em "97% nas mensagens publicitárias".
No comunicado, pode ler-se também que o alargamento da amostra analisada "reflete o empenho da Direção-Geral do Consumidor no reforço" da ação fiscalizadora.
O objetivo da ação de fiscalização é "verificar o cumprimento das obrigações legais vigentes, avaliando a conformidade com o Código da Publicidade e o Regime das Práticas Comerciais Desleais".
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