O ministro da Economia, Joaquim Miranda Sarmento, foi ouvido na audição regimental na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na manhã desta quarta-feira, no Parlamento.
Entre os tópicos abordados destacam-se os custos do novo aeroporto, o IRS Jovem ou a falta de reuniões da comissão de vencimentos do Banco de Portugal, bem como a isenção do IMT e Imposto do Selo para os jovens ou a meta do excedente para 2025.
Abaixo poderá consultar todos os temas abordados na comissão e a que Joaquim Miranda Sarmento respondeu:
Crescimento no 4.º trimestre foi "significativamente bom", diz ministro
O ministro da Economia começou por comentar as previsões para a economia, referindo que "os números do 4.º trimestre foram significativamente bons, com aceleração económica". Reforçou ainda a confiança do Governo nas previsões de crescimento de 1,8% em 2024 e 2,1% este ano e reiterou as expectativas de atingir um excedente.
Quanto aos indicadores que já são conhecidos para o final do ano, "houve uma aceleração significativa da atividade, quer no indicador compósito como no consumo privado, que a partir de outubro acelerou bastante face a 2023", referiu, acrescentando ainda que o saldo orçamental dá "total confiança que terminaremos o ano com um excedente em torno de 0,4% do PIB", numa altura em que apenas o Banco de Portugal estima um défice para este ano.
Crescimento no 4.º trimestre foi "significativamente bom", diz ministro
A economia acelerou no 4.º trimestre, dando confiança ao Governo nas previsões de crescimento de 1,8% em 2024 e 2,1% este ano, indicou hoje o ministro das Finanças, que também reiterou expectativas de atingir um excedente.
Lusa | 09:54 - 15/01/2025Isenção de IMT e Imposto de Selo? "Mais de 16 mil jovens pouparam 62 milhões"
Segundo os dados avançados por Miranda Sarmento, "mais de 16 mil jovens pouparam 62 milhões de euros" na compra de casa com a isenção do IMT e Imposto do Selo, com o responsável a recusar a medida tenha efeito nos preços das casas.
"Não conheço nenhum estudo que mostre sequer a correlação entre a medida [do IMT Jovem] e o preço das habitações, quanto mais de causalidade", afirmou o ministro, acrescentando ainda não ter nenhuma indicação de que haja "qualquer captura da medida" por parte de quem está a vender as casas.
16 mil jovens pouparam 62 milhões na compra de casa, diz ministro
O ministro das Finanças disse hoje que 16 mil jovens pouparam 62 milhões de euros na compra de casa com a isenção do IMT e Imposto do Selo e recusou que a medida tenha efeito nos preços das casas.
Lusa | 10:20 - 15/01/2025"É possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para OE"
Sobre o novo aeroporto, Miranda Sarmento deu conta de que, segundo a informação disponível, "é possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para o Orçamento do Estado".
Questionado relativamente às suas declarações sobre os possíveis impactos orçamentais do novo aeroporto, salientou que não há "divergência entre o que disse e o ministro das Infraestruturas". "Tínhamos acabado de receber o relatório e disse que o Governo tudo faria para mitigar o impacto orçamental direto se possível", recordou.
"É possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para OE"
O ministro das Finanças indicou hoje que, de acordo com a informação disponível, será possível fazer o novo aeroporto em Alcochete sem encargos diretos para o Orçamento do Estado.
Lusa | 10:23 - 15/01/2025"Primeiro programa de simplificação fiscal" e IRS Jovem
Ainda de carteira 'em riste', o ministro da Economia anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar um "primeiro programa de simplificação fiscal" já na quinta-feira. O objetivo, segundo elaborou, é a necessidade de "reduzir custos de contexto, promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados e promover uma maior transparência e compreensão das obrigações tributárias".
Sobre o IRS Jovem assumiu que a informação relativa à retenção na fonte poderá ser melhorada, para dissipar dúvidas que possam existir, admitindo que o novo regime criou "zonas cinzentas" para alguns. "Procuraremos colocar informação no site do Governo [sobre a retenção na fonte] se houver essa necessidade de melhorar a informação", explicou Miranda Sarmento.
Governo disponível para clarificar retenções na fonte do IRS Jovem
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento disse hoje que a informação relativa à retenção na fonte do IRS Jovem poderá ser melhorada, para dissipar dúvidas que possam existir, admitindo que o novo regime criou "zonas cinzentas" para alguns.
Lusa | 11:16 - 15/01/2025Falta de reuniões da comissão de vencimentos do BdP? "É estranho"
Noutro ponto, surgiu o tema dos vencimentos no Banco de Portugal (BdP), após a polémica sobre o vencimento que Hélder Rosalino teria enquanto secretário-geral do Governo (na ordem dos 15.000 euros) e que terminou com o ex-administrador do BdP a desistir do cargo. De acordo com o ministro das Finanças, está apenas a aguardar a indicação de quem será o ex-governador a participar na comissão de vencimentos do Banco de Portugal para convocar uma reunião, apontando que "é estranho" que já não haja uma reunião há 13 anos.
"Tendo eu sido alertado que a comissão não reunia há 13 anos, parece-me que faz sentido reunir para ver a lógica subjacente e eventualmente propor medidas que possam ser ou não equacionadas", reiterou.
Ministro diz que falta de reuniões da comissão de vencimentos do BdP é estranha
O ministro das Finanças aguarda pela indicação de quem será o ex-governador a participar na comissão de vencimentos do Banco de Portugal para convocar uma reunião, apontando que é estranho não se reunir por 13 anos.
Lusa | 11:23 - 15/01/2025Leia Também: "Pagar para trabalhar"? A frase de Montenegro (e resposta de Pedro Nuno)
