As intervenções vão acontecer nos portos da Vila Praia de Âncora e Castelo do Neiva, distrito de Viana do Castelo, Esposende, no distrito de Braga, e Póvoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras, no distrito do Porto, para resolver o problema do assoreamento das infraestruturas.
O lançamento das obras estava previsto para 2024, mas o concurso público emitido, em outubro, pela DGRM - Direção-Geral dos Recurso Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, entidade com atribuições e competências para o efeito, no valor de 7,3 milhões de euros, acabou por não ter desfecho positivo.
"Apresentadas e apreciadas as propostas ao concurso público em causa, foi emitido um relatório final, pela DGRM, com proposta de não adjudicação [a 12/12/2024], uma vez que foram apresentadas cinco declarações de não apresentação de proposta e duas propostas foram excluídas por terem preço superior ao preço base", esclareceu à Lusa o ministério.
A tutela pretende, agora, "lançar novo procedimento [concursal], previsivelmente até ao final do mês de janeiro", tendo a expetativa que desta vez surjam interessados em executar as intervenções, para que estas possam arrancar na primavera.
"Por razões técnicas, as dragagens nunca teriam início antes de abril de 2025, pelo que se prevê que o procedimento que vai ser lançado permita que as dragagens tenham início na mesma data: abril". acrescentou o ministério.
A pasta liderada por José Manuel Fernandes diz reconhecer "a importância da realização de dragagens para a boa circulação e segurança das embarcações de pesca e por isso tem previsto forte investimento para o efeito".
"Os Planos Plurianuais de Dragagens, no valor de 19,3 milhões de euros, apresentam uma aposta de investimento de mais do dobro de 2021-2023, que previa 7,5 milhões de euros", acrescentou.
A Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar (APMSHM), sediada na Póvoa de Varzim, considerou que as dragagens "são fundamentais para a segurança dos pescadores e da atividade económica", mas defendeu que as intervenções de dragagens só devem acontecer em meados deste ano.
"Soubemos que surgiram atrasos e que o concurso acabou por 'cair'. Mas está previsto que seja lançado um novo no início deste ano, para que as obras possam avançar no verão. Mesmo que o concurso tivesse corrido bem, não se devia avançar com as dragagens no inverno, porque com o mau tempo a obra não ficaria bem", disse à Lusa o presidente da associação, João Leite.
O líder da APMSHM garantiu que os pescadores "já foram avisados" destas previsões, e, reiterando a necessidade das operações de dragagens serem feitas este ano, vincou que "fazer a intervenção no verão aumenta as chances da obra ficar bem feita".
"Em sete meses não temos nada a apontar a este Governo. Tanto o ministro como a secretária de estado tem estado no terreno, ouvindo o que pretendemos. Estão a ser dados bons passos para a desburocratização de muitas questões", completou João Leite.
Além das intervenções nos portos do Norte do país, o ministério da Agricultura e Pescas lembrou que está em fase de audiência prévia um concurso público internacional para as dragagens dos portos do Algarve (Baleeira, Lagos, Alvor, Portimão, Albufeira, Quarteira, Faro, Olhão, Fuzeta. Santa Luzia, Tavira e Cabanas), num investimento de 7,9 milhões de euros.
Quanto aos portos de pesca do Centro, está previsto um montante de investimento de cerca de quatro milhões para as operações de desassoreamento, embora o concurso público da obra ainda não tenha sido lançado, porque a empreitada de dragagens de manutenção, referente a 2022-2024, ainda está em execução.
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