"O conselho administrativo do FundoPesca esteve agora reunido com os conselheiros e decidimos atribuir um apoio financeiro aos profissionais da pesca da Região Autónoma dos Açores, na ordem dos 415 euros e 64 cêntimos", disse aos jornalistas a diretora regional das Pescas, Andreia Henriques, no final de uma reunião realizada na Horta.
O apoio, equivalente a metade do salário mínimo regional, pretende compensar os pescadores que ficaram impedidos de exercer a atividade durante vários dias consecutivos, devido às más condições climatéricas que se têm verificado na região nas últimas semanas.
"Verificámos os fundamentos do FundoPesca, através da análise das descargas registadas nas lotas da região que, neste caso, demonstraram que houve uma perda de rendimento efetiva dos profissionais, no período de tempo que foi considerado, entre o dia 03 de dezembro até ao dia 17 de janeiro", explicou Andreia Henriques.
O conselho administrativo do FundoPescas é um órgão consultivo que integra representantes do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), de organizações piscatórias e dos sindicatos e é convocado sempre que existem condições climatéricas adversas que, de forma prolongada, impedem os profissionais do setor de exercerem a atividade.
O valor do apoio será atribuído a cada pescador açoriano que fizer prova de não ter exercido a atividade naquele período, prevendo-se que o investimento ronde, no total, cerca de 350 mil euros.
As associações piscatórias vão agora apresentar as listagens com os nomes dos potenciais beneficiários do FundoPesca, que serão depois cruzadas com os dados das descargas em lota e com dados da Segurança Social, para que, só depois, os apoios possam ser concedidos.
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