Os dados divulgados pelo Banco de Portugal (BdP) na terça-feira são claros: quase metade dos novos créditos à habitação (47%) já são contratados por jovens, no seguimento das medidas do Governo que incentivam à aquisição de imóveis por parte dos mais novos.
Os novos créditos à habitação totalizaram 17,6 mil milhões de euros em 2024, mais 34% do que em 2023, o valor mais alto desde o início da série (dezembro de 2014), segundo dados do BdP.
Segundo o banco central, para esta subida contribuiu sobretudo o crédito concedido a pessoas com menos de 35 anos, que representou 47% do montante de novos contratos para habitação própria permanente entre agosto e dezembro do ano passado.
Já a taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação passou de 4,19% em dezembro de 2023 para 3,20% em dezembro último. Em dezembro, o juro médio do crédito à habitação reduziu-se pelo 14.º mês consecutivo.
Como funciona a isenção de impostos para comprar casa?
O IMT Jovem começou a ser aplicado em agosto do ano passado, tendo sido criada uma tabela deste imposto para os beneficiários da medida e que contempla quatro escalões, contemplando isenção total nas compras que se encaixem no 1.º destes escalões e a aplicação de uma taxa de 8% no valor que 'encaixa' no escalão seguinte.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e a atualização dos escalões do IMT em 2,3%, o valor de transação que beneficia de isenção total ficou fixado nos 324.058 (subindo cerca de sete mil euros face ao valor em vigor em 2024), enquanto a parcela tributada a 8% avançou para 648.022 euros (contra 633.453 euros em 2024).
Para terem acesso a esta medida, que é atribuída de forma automática, os jovens não podem ter sido proprietários de imóveis nos três anos anteriores à compra da casa, sendo a idade limite (35 anos) aferida à data da escritura.
Os dados mais recentes revelam que um total de 19.745 pessoas beneficiaram de isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos na compra da primeira habitação, segundo dados facultados à Lusa pelo Ministério da Juventude e Modernização.
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