O número de pessoas que beneficiam do Rendimento Social de Inserção (RSI), do Complemento Solidário para Idosos (CSI) ou da Prestação Social para a Inclusão (PSI) atingiu um máximo de 2011 no ano passado. São mais de meio milhão de beneficiários nestas circunstâncias.
No ano passado, havia 544.064 beneficiários do RSI, do CSI ou da PSI, de acordo com o Jornal de Notícias (JN), que cita dados da Segurança Social. Este valor aproxima-se dos 552.322 beneficiários de 2011, ano marcado pela chegada da troika a Portugal.
Tendo em conta só o CSI e o RSI, havia, em 2024, 384.229 pessoas a receber estes dois apoios sociais, aquele que é o número mais alto desde 2018 (384.348), segundo os dados do Instituto da Segurança Social.
O JN destaca que este balanço é feito numa altura de crescimento económico e quando a população empregada está a atingir níveis recorde.
O que é o RSI? E o CSI? E a PSI?
De acordo com a Segurança Social, o Rendimento Social de Inserção é um apoio destinado a proteger as pessoas que se encontrem em situação de pobreza extrema, sendo constituído por:
- uma prestação em dinheiro para assegurar a satisfação das suas necessidades mínimas, e;
- um programa de inserção que integra um contrato (conjunto de ações estabelecido de acordo com as características e condições do agregado familiar do requerente da prestação, visando uma progressiva inserção social, laboral e comunitária dos seus membros.
Já o Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente aos idosos de baixos recursos, com idade igual ou superior à idade normal de acesso à Pensão de Velhice do regime geral de Segurança Social, ou seja, 66 anos e 7 meses e residentes em Portugal.
Por sua vez, a Prestação Social para a Inclusão é uma prestação constituída por três componentes: a Componente Base, o Complemento e a Majoração.
- A Componente Base destina-se a compensar os encargos gerais acrescidos que resultam da situação de deficiência, tendo em vista promover a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência.
- O Complemento tem como objetivo combater a pobreza das pessoas com deficiência.
- A Majoração visa compensar encargos específicos resultantes da situação de deficiência.
Leia Também: As pensões e outras 3 coisas que deve saber para começar o dia
