"Não está na génese do Fundo de Resolução ter participações estratégicas"

O presidente do Fundo de Resolução (FdR) afirmou esta terça-feira no Parlamento que "não está na génese do fundo ter participações estratégicas", sendo que a participação no Novo Banco é "para realizar receita".

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Lusa
11/02/2025 23:06 ‧ há 4 horas por Lusa

Economia

Fundo de Resolução

Luís Máximo dos Santos falava numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o final do acordo de capitalização contingente, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS.

 

Questionado pelos deputados sobre o futuro da participação do FdR, o presidente da entidade apontou que "não está na génese do fundo ter participações estratégicas", sendo que a participação que tem "é para realizar receita".

"Temos muito dinheiro a pagar e portanto queremos fazê-lo nas melhores condições possíveis", salientou, acrescentando que provavelmente vão escolher um "assessor financeiro que auxilie nesse processo".

Máximo dos Santos adiantou ainda que o que o FdR pretende maximizar as receitas que tem em mãos.

Quanto à venda do Novo Banco, após perguntas dos deputados sobre a possibilidade de a Caixa Geral de Depósitos comprar uma participação, o presidente do fundo apontou que "a Lone Star tem 75% do capital, portanto é a entidade que obviamente irá comandar esses processos".

"Não gostaria de me pronunciar sobre banco A ou B, está no terreno a possibilidade de ser feita uma oferta pública inicial", disse, apontando que considera que a "concorrência no setor é muito importante, mesmo quando se diz que deve considerar-se na União [Europeia], mas temos de ter presente que o mercado dos bancos é muito nacional".

Mesmo sem se pronunciar sobre bancos específicos, admitiu que "a paisagem bancária que vai resultar em Portugal depois da venda do Novo Banco vai ser diferente e vários aspetos terão de ser considerados", por entidades como o Banco Central Europeu e a Autoridade da Concorrência.

Máximo dos Santos assegurou que o fundo "atuará articuladamente, mas tendo presente a especificidade da sua missão", não querendo avançar mais informações porque "não há ainda cartas lançadas".

Já sobre o fim do acordo de capitalização do Novo Banco, disse, este fecho antecipado "não foi motivado pelo interesse em receber dividendos, porque se fosse assim provavelmente num período anterior teríamos feito a alteração dessa norma e poderiam ser distribuídos".

"O interesse era pôr fim no seu conjunto", reiterou, apontando que "evidentemente a distribuição de dividendos, particularmente para o acionista maioritário, era muito importante e procuramos aí maximizar os ganhos".

"Este acordo é um acordo que nos permite erradicar de vez qualquer possibilidade de um pagamento adicional", salientou, apontando que "este foi um momento de grande desoneração das finanças públicas".

O acordo de capitalização contingente foi negociado durante o processo da compra do Novo Banco pelo fundo Lone Star e foi ao abrigo deste que o Fundo de Resolução injetou mais de 3.000 milhões de euros no banco. Em contrapartida, o acordo proibia a distribuição de dividendos pelo banco.

Leia Também: Parlamento ouve hoje Carlos Costa e presidente do Fundo de Resolução

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