Numa altura em que muitos contribuintes são confrontados com reembolsos do IRS de valor inferior aos de anos anteriores, o Governo tem publicado uma série de publicações nas redes sociais a justificar o motivo pelo qual pode "variar" o acerto deste imposto este ano.
"Com o arranque da campanha do IRS de 2024, alguns contribuintes estão a deparar-se com um apuramento do acerto do imposto mais baixos do que o habitual ou até com a necessidade de pagar imposto", nota o Governo, em comunicado.
Porque há um acerto do IRS?
Segundo o Executivo, o acerto do IRS "acontece porque, ao longo do ano, os trabalhadores por conta de outrem vão pagando imposto de forma antecipada, mensalmente, através da retenção na fonte".
"O IRS devido só é determinado no ano seguinte e tem em conta os rendimentos, a situação pessoal e familiar e as deduções aplicáveis a cada contribuinte. Apurado o imposto devido sobre a totalidade dos rendimentos e feitas as deduções que a cada caso sejam aplicáveis, apura-se o imposto total devido, ao qual é deduzido o imposto já pago mensalmente por retenção na fonte", pode ler-se.
Ora, "tendo a redução das retenções na fonte ocorrida em 2024, o acerto final em termos de IRS será agora, na maioria dos casos, menor. Ou seja, se um contribuinte descontou menos imposto ao longo do ano terá menos excesso de imposto pago a ser objeto de reembolso".
Num post partilhado na rede social Instagram, o Governo adianta exemplos que mostram este impacto. Confira-os de seguida:
Leia Também: Pagamento com notas e moedas pode ser recusado? Sim, nestas situações