Os preços dos combustíveis voltam a subir no início da próxima semana, naquele que será o terceiro aumento num mês, sequência da evolução das cotações nos mercados internacionais, mas o Governo aponta um conjunto de dados para justificar a manutenção do aumento previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que entrou em vigor a 12 de fevereiro.

Em comunicado, o Ministério das Finanças reúne dados que mostram que a única inversão na evolução dos preços dos combustíveis, desde a quarta semana de 2016, que serviu de referência à atualização do imposto, é no gasóleo, estando "apenas um cêntimo acima".

"O Ministério das Finanças acompanha com regularidade a evolução do preço dos combustíveis no mercado internacional e no mercado nacional, cientes do objetivo de uma tendencial neutralidade fiscal do aumento do ISP que enquadrou a atualização do seu valor, em portaria, em seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo", esclarece.

Os dados, publicados pela Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis (ENMC), revelam que na gasolina o preço da cotação internacional e frete está cinco cêntimos abaixo do verificado no início do ano e dois cêntimos abaixo do preço na semana que serviu de referência à atualização do imposto.

Em relação ao gasóleo, o preço da cotação internacional e frete está três cêntimos abaixo do início do ano e "apenas um cêntimo acima do preço na semana que serviu de referência à atualização do imposto".

Recorde-se que os dados da ENMC refletem o preço à saída da refinaria, excluindo as margens de comercialização, definidas por cada operador, no quadro da sua estratégia comercial.

O aumento do ISP foi justificado pelo Governo com a necessidade de "corrigir a perda de receita fiscal, resultante da diminuição da cotação internacional" e também anular "os impactos negativos adicionais ao nível ambiental e no volume das importações nacionais causados pelo aumento do consumo promovido pela redução do preço de venda ao público".

Mas o Executivo de António Costa admitiu aliviar este aumento de seis cêntimos por litro, se as cotações do preço do petróleo subirem, o que contribuiria para o aumento do preço ao consumidor.

Os transportadores rodoviários de mercadorias reúnem-se hoje em Pombal para estudar ações, falhadas as tentativas de negociação com o Governo para minimizar o impacto deste aumento do ISP nas empresas.