O Ministério das Finanças reagiu, em comunicado, à recomendação da Comissão Europeia para que o Conselho termine o procedimento por défice excessivo e mostrou que “o Governo saúda esta decisão”.
“Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado e dará seguimento a este trabalho para melhorar as perspetivas da economia e da sociedade portuguesas. Esta decisão é um momento de viragem na medida em que expressa a avaliação da Comissão de que o défice orçamental excessivo de Portugal foi corrigido de forma sustentável e duradoura”, pode ler-se na nota enviada à comunicação social.
Os responsáveis pela pasta das Finanças revelaram que “a confiança na economia portuguesa começa a ser refletida pelas instituições internacionais” e em vários setores".
A recomendação do fim do PDE “surge na sequência da aceleração do crescimento a partir do terceiro trimestre de 2016, que está claramente acima da média da UE; de uma forte redução do desemprego, agora abaixo dos 10%; e de uma abordagem metódica para corrigir os problemas do setor financeiro. Reflete, ainda, a mudança estrutural da economia portuguesa, refletida nos excedentes da balança corrente e de capitais, na desalavacagem do setor privado e no rigoroso processo de consolidação orçamental”, lê-se na nota.
Assim, o reconhecimento em causa “sustenta a inflexão na trajetória da dívida pública, que permitirá gerar poupanças em juros sem colocar em risco o investimento e a coesão social”, mas o Governo mostra-se “plenamente empenhado em prosseguir a implementação de reformas ambiciosas, que visam aumentar o crescimento potencial e assegurar prosperidade económica sustentável e inclusiva. Portugal continuará a cumprir os seus compromissos”.
