De acordo com a síntese mensal da contratação pública divulgada pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), em outubro deste ano foram publicados mais seis anúncios de concursos do que no mês anterior e mais 42 anúncios do que em igual período de 2016 (+5,4%).
Em termos de despesa, os anúncios de outubro de 2017 representam um decréscimo de 58 milhões de euros face ao mês anterior, mas um acréscimo da despesa prevista dos mesmos 58 milhões de euros face a igual período de 2016.
Por tipo de concurso, verifica-se que, em outubro, foram publicados no Diário da República 815 anúncios de concursos para a aquisição de bens, serviços e empreitadas totalizando 359 milhões de euros, dos quais 109 milhões (30%) são relativos a empreitadas de obras públicas e os restantes 250 milhões são para contratos de bens e serviços (70%).
Quanto ao número de contratos publicados, em outubro totalizaram 10.096, somando 476 milhões de euros, tendo sido o ajuste direto o tipo de procedimento "mais utilizado", quer em volume (82% dos contratos), quer em valor da despesa (43% do total).
Dos 10.096 contratos publicados, 8.236 foram ajustes diretos (207 milhões de euros), 868 foram acordos-quadro (43 milhões de euros), 950 foram concursos públicos (194 milhões de euros) e 42 foram concursos limitados com prévia qualificação (32 milhões de euros).
Comparando com o mês anterior, em outubro deste ano foram publicados menos 609 contratos que representam, em termos de despesa, menos 115 milhões de euros. Na comparação homóloga, em outubro de 2017 foram publicados mais 445 contratos do que no mesmo mês de 2016, mas a despesa contratada diminuiu em dois milhões de euros para 476 milhões de euros.
Numa análise por tipo de contrato publicado, verifica-se que a maioria dos contratos publicados em outubro refere-se à aquisição de bens e serviços (8.620 contratos, ou seja, 85%) contra 1.476 contratos de empreitadas de obras públicas (15%).
Em termos de despesa pública, do montante global de 476 milhões de euros, os bens e serviços representam 68% (322 milhões de euros) e as empreitadas corresponderam a 32% (154 milhões).
Da análise mensal comparativa "anúncios 'versus' contratos" desde janeiro de 2014, o IMPIC nota que no período setembro-outubro de 2017 se regista uma inversão da tendência do ano anterior quanto aos contratos publicados no Portal BASE (resultantes de procedimentos concursais).
"No que se refere ao ano de 2017 assistiu-se de junho a setembro a um crescimento contínuo no número de contratos publicados, invertendo-se a tendência em outubro. Quanto ao número de anúncios publicados no Diário da República, assiste-se ao inverso, a tendência decrescente verifica-se após em maio de 2017 se ter registado dos mais elevados números de anúncios publicados (1.102) desde janeiro de 2014", refere.
