Recentemente foi noticiado que o Ministério Público, junto do Tribunal Constitucional, pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia.
Uma informação que deixou Diogo Infante preocupado, tendo partilhado uma mensagem na sua página de Instagram.
"Temo que se esta norma for considerada inconstitucional, se abra uma porta muito perigosa, que deixe impunes pessoas que olham os animais como coisas, como propriedade sua, podendo maltrata-los ou abandona-los quando deles já não precisam, sem nenhuma responsabilização, sem nenhuma consequência", disse.
"Acredito que a forma como tratamos os nossos animais de companhia diz muito das pessoas que somos. Espero sinceramente que o parlamento esteja à altura da sua responsabilidade e da sua missão", rematou.
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