O Comité de Ministros do Conselho da Europa aprovou por decisão do respetivo Conselho de Ministros de 2015, a criação do Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual - 18 de novembro - que se tem vindo a realizar anualmente.
A criação deste Dia Europeu visa que os 47 Estados membros do Conselho da Europa, entre os quais Portugal, se empenhem a todos os níveis na proteção das crianças prevenindo ao máximo que venham a ser vítimas deste tipo de crime, protegendo-as e apoiando-as caso já tenham sido vítimas do mesmo.
Vítima de abuso sexual quando era criança, Melânia Gomes contou a sua história ao Fama ao Minuto. A primeira vez que partilhou a sua experiência publicamente foi em março de 2023, no 'Alta Definição' com Daniel Oliveira. Na sequência da sua partilha, a atriz juntou-se à Justice Initiative e associou-se à causa de Guido Fluri e da sua fundação.
No dia 15 deste mês, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens apresentou o livro 'Abuso Sexual: Proteger Crianças Compete a tod@s', uma edição que junta contributos de especialistas de várias áreas, bem como testemunhos de pessoas que foram abusadas na infância, incluindo o de Melânia Gomes. O evento teve lugar no auditório da Polícia Judiciária, em Lisboa.
Em março de 2023 partilhou em primeira mão a sua história de abuso sexual. Na sequência dessa partilha, associou-se à Justice Initiative e foi apresentada uma moção ao conselho da Europa para a revisão de determinadas leis. Ao expor a sua história, recebeu testemunhos de outras vítimas?
Sim. Foi avassaladora a quantidade de mensagens. Eu recebi muitas partilhas pessoais, mas também houve muitas pessoas que falaram publicamente através dos comentários de apoio a publicações minhas. Sinto que foi muito libertador para muitas pessoas. Muitas nunca tinham falado sobre isso e, depois de verem a entrevista, decidiram contar a sua história. Mais do que um desabafo, foi uma libertação para elas, porque perceberam: ‘Ok, isto aconteceu comigo. É errado. A culpa é deles. A vergonha é deles’. Qualquer tipo de abuso tem consequências graves, ainda mais numa criança.
Não há pessoas atraídas por crianças. Há pedófilos! Temos de chamar as coisas pelos nomes e, infelizmente, os pedófilos não são só pessoas isoladas que vivem aqui e ali.
Numa nota mais pessoal, o que levou a Melânia a decidir contar a sua história naquela entrevista?
Foram várias coisas. Claro que ser mãe espoletou tudo, mas também a preocupação em proteger as crianças, que fala cada vez mais alto dentro de mim. Quando [o abuso] começa deve ser imediatamente parado e não pode, de forma nenhuma, crescer ou ganhar espaço neste mundo agora tão preocupado com o politicamente correto. Neste mundo tão preocupado em aceitar todos e defender todos… mas depois esquecem-se dos direitos e dos deveres. Já dizem que não devemos chamar os pedófilos de pedófilos, porque isso é um termo muito agressivo. Vamos chamar-lhes pessoas atraídas por menores. Não! Isto aconteceu nos EUA mas, hoje em dia, o que está longe fica perto num instante.
Não há pessoas atraídas por crianças. Há pedófilos! Temos de chamar as coisas pelos nomes e, infelizmente, os pedófilos não são só pessoas isoladas que vivem aqui e ali. Também é importante desmistificar isto e alertar as pessoas para o tráfico de crianças, para a exploração sexual, para esta rede bilionária que gera centenas de biliões de euros ou dólares todos os anos. Portanto, eles não atuam de forma isolada. Não são coitadinhos nenhuns. São criminosos organizados que investem dinheiro nestas redes. São pessoas extremamente informadas e que agem, muitas vezes, à nossa frente sem nós percebermos através da manipulação de várias indústrias, da sexualização das crianças, dos desenhos animados inapropriados.
Temos de parar de enfiar a cabeça debaixo da areia e perceber que os pedófilos estão onde estão as crianças. Eu quis falar para as pessoas perceberem que isto acontece em todo o lado, a qualquer pessoa. Quis falar para as pessoas ganharem força e lutarem contra esta massa que é a justiça portuguesa e denunciarem. Só quando estas crianças passarem a ser números é que o Estado vai acordar. Temos de ensinar e proteger as nossas crianças. Temos de exigir uma educação sexual adequada à idade das crianças para que elas possam aprender sobre respeito, sobre limites, e para que saibam identificar comportamentos estranhos. Uma criança que viva esta realidade, se não for alertada, não vai saber que aquilo que lhe está a acontecer é errado.
Enfim, um dos sinais que as crianças apresentam são os desenhos. Eu cheguei a desenhar um órgão sexual masculino em mim.Quais são os sinais que as crianças dão quando são sexualmente abusadas?
Muitas das vezes, as crianças não conseguem verbalizar. Seja por medo, seja por nem sequer saberem falar ainda. Sim, porque a maior parte dos abusos acontece em crianças até aos dois anos, justamente porque elas não falam. Enfim, um dos sinais que as crianças apresentam são os desenhos. Eu cheguei a desenhar um órgão sexual masculino em mim. Se fosse hoje, se calhar já iam pensar que eu queria mudar de sexo. Isso é errado. Temos de falar, respeitar, ouvir e aceitar a criança.
Outra coisa: levem as vossas crianças ao dentista. Às vezes, um abuso sexual pode ser detetado numa consulta. Outro sinal são as dores de barriga. Uma coisa tão simples que as pessoas desvalorizam. A dor pode vir do abuso sexual físico, pode ser ansiedade, podem ser nervos. Se a criança passar a comer exageradamente, ou então, deixar de comer por completo, também pode ser um sinal. Os abusadores fazem com que a criança se sinta culpada ao dizerem coisas do género: 'tu és tão bonita, és tão especial para mim, não te resisto'. Ao ouvirem isto, podem pensar: 'tenho de deixar de ser bonita para que o abuso pare'. Outra coisa: levem as vossas crianças ao dentista. Às vezes, um abuso sexual pode ser detetado numa consulta.
Fazer uma denúncia não é fácil. A criança é sempre posta em causa e não deveria. Ela é sujeita a um interrogatório exaustivo, às vezes por pessoas que não têm qualquer sensibilidade, que não sabem fazer as perguntas certas. Tudo isto assusta e depois nada acontece. E mesmo quando os processos avançam, estas pessoas ficam na cadeia um ano, dois anos, ou nem sequer chegam a entrar! É ridículo. Às vezes vão pessoas presas porque furaram pneus, e estes monstros não vão presos? Para mim está tudo errado, a lei tem de ser revista, as penas têm de ser revistas, a ajuda para estas vítimas tem de acontecer no imediato. Estas crianças podem ser salvas se forem ajudadas atempadamente.
Às vezes uma simples boleia pode ser perigosa. Nós pensamos que conhecemos bem aquela pessoa, mas há relatos de abusos que acontecem no banco de trás do carro. Ou debaixo de água, na natação. E que sinais pode dar um abusador?
Pode ser qualquer pessoa. Sim, a maior parte dos abusos acontece em contexto familiar, mas também podem acontecer fora de casa. O problema é que muitas vezes não se sabe. E porquê? Porque são sempre pessoas muito amistosas, simpáticas, educadas, prestáveis. Ocupam sempre cargos de muita responsabilidade, estão blindados. São pessoas cínicas, manipuladoras, sedutoras. Primeiro seduzem a família, conquistam a sua confiança para ficarem acima de qualquer suspeita. E só depois é que se aproximam da criança. Não podemos idolatrar ninguém, nem criar a ideia na criança de que alguém está acima dela e de todos. Seja uma pessoa, seja uma entidade. Não há ninguém cem por cento confiável.
Às vezes uma simples boleia pode ser perigosa. Nós pensamos que conhecemos bem aquela pessoa, mas há relatos de abusos que acontecem no banco de trás do carro. Ou debaixo de água, na natação.
[Também se deve ter em atenção aos] adultos que tenham preferência por uma criança. ‘Ah, porque é a minha sobrinha preferida, a minha prima preferida… a minha irmãzinha'. Sim, há muitos casos de abusos que acontecem entre irmãos. Entre adolescentes! Nós pensamos sempre que o abusador é alguém mais velho, mas não. Os adolescentes, os baby-sitters… Não há um perfil, não há uma faixa etária, não há um corpo, não há uma cara.
Sou mãe, sou casada, tenho o meu trabalho, sou profissional, e sou uma pessoa feliz e realizada. Não é uma cruz. O abuso não me define. Que idade é que a Melânia tinha quando foi abusada?
Não consigo precisar. Há um espaço na minha memória que eu perdi. Mas acho que devia ter à volta de seis ou sete anos. Mas é importante mostrar que o abuso sexual pode acontecer a qualquer um. Aliás, além de querer alertar para tudo isto, também quero dar esperança às pessoas. Porque não foi por me ter acontecido, que eu não consegui superar. Sou mãe, sou casada, tenho o meu trabalho, sou profissional, e sou uma pessoa feliz e realizada. Não é uma cruz. O abuso não me define. Não é porque aconteceu na infância que eu não posso ir lá atrás e curar a minha criança. É possível. No meu caso, eu reprimi de uma forma tão profunda que só mais tarde é que tive acesso àquelas imagens e àquelas memórias. Foi só enquanto jovem adulta que eu fiz toda essa viagem e comecei a curar-me. E a primeira fase é de descoberta, porque eu questionava-me se aquelas imagens eram reais.
Ou seja, durante algum tempo, não tinha a certeza de que o abuso tinha acontecido?
Não tinha a certeza. Eu tive de falar com a minha família, tive de confirmar o que aconteceu e como é que aconteceu. Foi-me tudo contado quando eu comecei à procura da verdade. Depois é todo um processo de fazer as pazes, de perceber como é que as coisas se desenrolaram, por que é que não se fez nada. Por isso é que considero tão importante falar com as crianças. Eu tenho a certeza absoluta de que, hoje em dia, as minhas tias, a minha família teriam agido de maneira diferente. Hoje, os pais, os avós, os tios, um professor que ouça um relato de uma criança pode fazer a diferença. Têm essa obrigação.
E só contou a sua história publicamente após a morte do seu agressor.
Exato. Quando eu comecei a resgatar a minha história, por volta dos 20 e poucos anos, ele já tinha morrido. E entre perceber que o abuso realmente tinha acontecido e a entrevista na qual falei sobre o assunto, passaram-se 20 anos.
Lembra-se qual foi a reação da sua família quando, em criança, lhes contou o que se tinha passado?
Também não. A única coisa de que me lembro de foi ter feito um telefonema a pedir para me irem buscar, porque eu estava de férias. Lembro-me de esperar que ele não estivesse em casa e de pedir para fazer a chamada. E foram-me buscar. Tudo o resto, os detalhes do que aconteceu, eu só descobri em adulta. Supostamente, eu contei às minhas tias e à minha mãe - e não é que elas tenham duvidado de mim… elas acreditaram em mim. Só que, na altura, acharam que o melhor para mim seria não estar mais com essa pessoa e não fazerem mais nada. Ou seja, não haver uma denúncia, não haver polícia. A esperança delas era que eu esquecesse o que tinha acontecido - porque era muito pequena - e, como não ia voltar a estar com aquela pessoa, não me iria acontecer mais nada.
Se não é ‘ok’ tocarem no corpo de um adulto quando ele vai a passar na rua, por que é que é ‘ok’ tocarem no de uma criança? Por que é que estão sempre a tocar nas crianças?Quais são as consequências na vida adulta de uma menina que foi abusada?
Isso depende sempre da forma como a criança é ajudada e acompanhada psicologicamente. A autoestima é abalada, a ligação com o seu corpo é abalada, a perceção do que é afeto, do que é carinho é abalada. É como uma criança que cresce num ambiente de violência doméstica. Aliás, os abusos sexuais também estão muito relacionados com os castigos corporais que acontecem em casa. Muitos pais não sabem, mas quando dão uma palmada a uma criança, podem estar a fortalecer os abusadores, pois muitos deles dizem: ‘se tu contares, vão bater-te’. E uma criança que efetivamente apanha palmadas em casa, não vai conseguir falar do abuso por ter medo.
É tudo uma questão de respeito e de educação. Por exemplo, se a criança diz que não quer ir para o colo de uma certa pessoa, também pode ser um sinal de que alguma coisa está errada. Se não é ‘ok’ tocarem no corpo de um adulto quando ele vai a passar na rua, por que é que é ‘ok’ tocarem no de uma criança? Por que é que estão sempre a tocar nas crianças?
Os próprios pais não podem continuar a expor as crianças nas redes sociais. Vivam o presente! Claro, tirem uma fotografia para recordação, mas guardem para vocês. Não a exponham.
Como é que se torna a internet mais segura para as crianças e se acaba com o abuso sexual infantil online?
Em primeiro lugar, as plataformas têm de ser obrigadas a denunciar todo o material que aparece. Seja na 'dark web', seja na 'web.' Isto tudo levou-me até à Justice Initiative e nós fomos ao Conselho Europeu, porque essas leis estavam a prescrever. Estas plataformas ganham, seja direta ou indiretamente, milhões. Mas não podem! Alguém tem de ter coragem para efetivar estas leis, pelo menos as que ainda não caducaram. Têm de ganhar vergonha na cara e, de uma vez por todas, perceberem o óbvio.
Depois, os próprios pais não podem continuar a expor as crianças nas redes sociais. Vivam o presente! Claro, tirem uma fotografia para recordação, mas guardem para vocês. Não a exponham. Eu quero acreditar que os pais fazem isso porque o sexo é uma coisa que está fora do espectro da criança. Para eles, mostrar os filhos nus é super natural.
Eu digo-lhe tudo e explico exatamente o que está a acontecer. ‘Estou a mudar-te a fralda’; ‘Estou a limpar-te’. Temos de ensinar o que é um toque bom e um toque mauTendo em conta tudo isto, que cuidados é que a Melânia tem para com a sua filha?
Eu peço autorização à minha filha para lhe tirar uma fotografia. Conto-lhe como foi o meu dia, falamos sobre o dia dela, sobre o que sentiu. Desde que nasceu que falo com ela. Eu digo-lhe tudo e explico exatamente o que está a acontecer. ‘Estou a mudar-te a fralda’; ‘Estou a limpar-te’. Temos de ensinar o que é um toque bom e um toque mau. Um toque bom é uma coisa rápida, de limpeza, de higiene. Um toque mau causa desconforto, ansiedade, medo. É a sensação que deixa, é o nojo, é a culpa.
Para mim não há segredos, por exemplo, e eu aplico isto em casa. Há surpresas que estamos a planear e alguém sabe. Uma criança não faz uma surpresa sozinha, há alguém envolvido. Agora, quando alguém nos diz: ‘é o nosso segredo, não contes a ninguém’, é porque quer o nosso mal.
Atualmente, de que forma promove a proteção das crianças contra o abuso sexual?
Quando saiu a entrevista ao ‘Alta Definição’ surgiram muitos pedidos nesse âmbito, mas eu não estava preparada. E profissionalmente, também não tinha calendário nem disponibilidade. Agora, passado este tempo e, talvez com mais disponibilidade, sempre que puder, eu vou aceitar. Na altura, foram tantos pedidos que eu senti-me assoberbada. Não estava capaz. Agora estou mais fortalecida e emocionalmente capaz de olhar para a minha agenda, para os sítios que fazem esses pedidos e ir gerir tudo com calma.
Espero que se pare com estas penas suspensas, que se pare com esta banalização. A mensagem que o Estado está a dar é: ‘ok, podes abusar de uma criança, porque não te vai acontecer nada’.
O tema deste Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual é: "Aprender com as vítimas e sobreviventes de violência sexual na infância para inspirar a mudança de políticas". Neste âmbito, que mudanças espera que venham a acontecer em termos políticos?
Eu espero que seja facilitada a denúncia. Quando uma criança/família decide, ganha coragem, passa por cima de tudo para denunciar, é obrigação do Estado facilitar essa denúncia. Como? Não sujeitando a criança a um interrogatório extenso, traumatizante, abusivo, feito por pessoas sem qualquer capacidade. Ela deve falar apenas uma vez, a uma pessoa que tenha formação e que esse profissional atribuído pelo Estado tenha autoridade para encaminhar o processo.
Além disso, há uma coisa que é essencial mudar: estes casos não podem prescrever. Porquê? Muitas vezes, as pessoas só ganham coragem para falar mais tarde ou só têm a certeza que aconteceu quando são mais velhas, como foi o meu caso. Se eu quisesse fazer alguma coisa e a pessoa estivesse viva, não conseguia, porque o caso já tinha prescrito. Este tipo de caso não pode prescrever, assim como a violação também não pode prescrever. Isto é muito doloroso. Pode demorar muito tempo até a pessoa conseguir lidar com isto de uma forma produtiva, no sentido de acionar processos e denúncias.
Depois, espero que se pare com estas penas suspensas, que se pare com esta banalização. A mensagem que o Estado está a dar é: ‘ok, podes abusar de uma criança, porque não te vai acontecer nada’. Tem de parar de haver esta impunidade. Para mim, os abusos podem matar uma infância. A criança não tem culpa, não devia ter acontecido nada! A culpa é nossa. Em última instância, a culpa é do adulto. Seja do abusador, seja dos facilitadores que não deixaram que a queixa acontecesse ou que a pena fosse executada. Temos de agir. Eu quero que o Estado tenha vergonha na cara e respeito pelas crianças.
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A exploração sexual e o abuso sexual das crianças pode ser perpetrado por uma pessoa do círculo de confiança da criança ou até por um estranho e pode causar danos físicos e mentais que duram uma vida inteira. Os dados revelam que na Europa, uma em cada cinco crianças é vítima de algum tipo de violência sexual.
No próximo dia 20 de novembro, completar-se-ão 35 anos sobre a aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Convenção sobre os Direitos da Criança.
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Associações de apoio a vítimas de abuso sexual:
APAV - https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/
Quebrar o silêncio - https://www.quebrarosilencio.pt/
Justice Iniciative - https://justice-initiative.eu/
Instituto de Apoio à Criança - https://iacrianca.pt/
Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens - https://www.cnpdpcj.gov.pt/abuso-sexual
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