A justiça espanhola concluiu que o guitarrista de flamenco Paco de Lucía, que morreu em 2014, foi vítima de "abuso de confiança" por parte do pianista José Torregrosa, que se registou indevidamente como coautor de 37 músicas do artista.
Numa sentença com data de 19 de fevereiro, a que a Lusa teve hoje acesso, um tribunal de segunda instância de Madrid declarou Paco de Lucía único autor de 37 músicas compostas nas décadas de 1960 e 1970, incluindo 'Entre dos Aguas', um dos maiores êxitos do guitarrista.
Os 37 temas foram registados na Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE) de Espanha como sendo uma coautoria de Paco de Lucía e de José Torregrosa, algo que o próprio guitarrista contestou pela primeira vez em 2012, depois de uma das suas filhas se ter dado conta do conteúdo dos registos.
A primeira contestação foi feita junto da SGAE e o processo seguiu mais tarde para a justiça, tendo sido assumido após a morte de Paco de Lucía pelos seus herdeiros.
A justiça espanhola deu agora razão aos filhos de Paco de Lucía, que invocaram que José Torregrosa "abusou da confiança do verdadeiro criador e autor" das 37 músicas.
Segundo a sentença a que a Lusa teve acesso, Paco de Lucía conheceu José Torregrosa quando este era diretor de produção musical da discográfica Philips, com quem o guitarrista gravou os primeiros álbuns.
"Como naquela época era obrigatório refletir as obras numa partitura musical para poderem ser registadas na SGAE" e Paco de Lucía era um autodidata sem conhecimentos ou formação para o poder fazer, José Torregrosa, um "músico profissional (pianista e compositor de algumas obras), ofereceu-se para transcrever para partituras [as músicas de Paco de Lucía] e fazer o registo das obras na SGAE", lê-se na sentença, que refere que estes factos não foram contestados por nenhuma das partes em confronto neste litígio (os herdeiros de ambos).
"O que aconteceu é que o sr. Torregrosa, além de transcrever para as partituras as obras de estilo flamenco de Paco de Lucía e de fazer a inscrição a seu favor na SGAE, também se incluiu como coautor", lê-se na sentença.
Segundo o texto, em várias das fichas de registo na SGAE há "claros sinais de manipulação e noutras nem sequer se pode afirmar que a assinatura atribuída a Francisco Sánchez Gómez (Paco de Lucía) seja autêntica", como atestou um perito em caligrafia designado judicialmente.
Os herdeiros de José Torregrosa argumentavam que o músico não se tinha limitado a transcrever para partitura obras de Paco de Lucía, tendo feito arranjos e modificações.
No entanto, a justiça espanhola concluiu que Paco de Lucía é o único autor das obras, atendendo às gravações em cassetes que o guitarrista fazia quando compunha e aos pareceres de especialistas, que consideraram que mesmo quando houve algum tipo de arranjo nunca teve "a transcendência necessária" para ser considerada uma criação.
"As composições de Paco de Lucía são de tal complexidade técnica" que "só podiam ser concebidas por um guitarrista, e de estilo flamenco", lê-se na sentença, que lembra que Torregrosa era pianista.
Com esta sentença, os herdeiros de José Torregrosa ficam obrigados a devolver aos herdeiros de Paco de Lucía os direitos de autor que o pianista e descendentes receberam ao longo de décadas relativos às 37 obras.
A justiça determinou ainda a retirada do nome de José Torregrosa como coautor das obras e a proibição de os seus herdeiros o indicarem de alguma forma como compositor das músicas.
Os herdeiros de José Torregrosa foram condenados, em paralelo, a pagar 10 mil euros aos filhos de Paco de Lucía a título de indemnização por danos morais.
Esta sentença é já de segunda instância e confirma na totalidade uma anterior sobre o caso, ditada em 2023 e que foi objeto de recurso por parte dos herdeiros de José Torregrosa.
Paco de Lucía (Paco é o diminutivo espanhol de Francisco e Lúcia era o nome da mãe, natural de Castro Marim, no Algarve), morreu em fevereiro de 2014, aos 66 anos, e é considerado um génio da guitarra e do flamenco pela crítica especializada.
Foi a partir dos anos 1960, e especialmente na década seguinte, que o mito de Paco de Lucía nasceu, com reinterpretações dos ritmos do flamenco que o guitarrista fundiu com outros sons, como o do 'cajón peruano', com que estreou, ao vivo, um dos seus temas mais conhecidos, 'Entre Dos Aguas'.
Trabalhou com os principais nomes do flamenco em Espanha e levou este estilo musical aos grandes palcos de todo o mundo.
Ao longo da carreira, recebeu vários prémios e distinções, como o Príncipe das Astúrias das Artes de 2004 e dois Grammy Latinos, em 2004 e 2014.
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