"Enquanto engenhos pirotécnicos de arremesso, as bombas de Carnaval contêm explosivos no interior de um tubo (não metálico) e provocam um ruído após a sua ignição", segundo um artigo da Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.
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A lei determina que "é artigo de pirotecnia qualquer artigo que contenham substâncias explosivas ou misturas explosivas de substâncias, que sejam concebidos para produzir um efeito de luz, de som, de gás, de fumo, ou uma combinação de efeitos", acrescenta.
A Deco refere ainda que "as bombas de Carnaval têm de indicar uma marcação CE [diz respeito aos produtos comercializados legalmente no Espaço Económico Europeu] no rótulo". "A utilização das bombas de Carnaval deve ser feita de acordo com as instruções indicadas no rótulo, com destaque para as normas de utilização e para a distância de segurança", remata.
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