Segundo dados da Oilworld1, referência da indústria de óleos vegetais, citados pela Federação Europeia de Transportes e Ambiente, os carros e camiões a gasóleo queimaram 51% de todo o óleo de palma usado na Europa, o que corresponde a um aumento de 13,5% no biodiesel de palma em relação ao ano anterior.

Os dados divulgados em Portugal pela Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, que pertence à organização europeia, revelam que, desde as alterações legislativas na União Europeia (UE), em 2009, o consumo de óleo de palma usado para produzir biocombustível aumentou, passando de 825 mil toneladas, em 2008, para 3,9 milhões de toneladas, em 2017.

A utilização de óleo de palma para a produção de biodiesel implicou uma redução no seu uso em produtos alimentares e em produtos de higiene e cosméticos que, somados, correspondem a 39% do total utilizado em 2017, o valor mais baixo da última década.

Segundo dados provisórios da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), citados pela Zero, 42% dos cerca de 327 mil metros cúbicos (m3) de matérias-primas utilizados em 2017 para a produção de biodiesel corresponderam a óleos vegetais (de colza, soja e palma), sendo que o restante foram matérias residuais (como os óleos alimentares usados ou as gorduras animais).

Portugal utilizou 7,6 mil m3 de óleo de palma para a produção de biodiesel, cerca de 2,4% do total de matéria-prima utilizado, e importou formas de biodiesel produzidas a partir da utilização de 569,4 m3 daquela matéria.

A expansão das áreas de cultivo de palma na Indonésia e na Malásia, os principais produtores, salientam os ambientalistas, está a promover a destruição de vastas áreas de floresta tropical e a drenagem de turfeiras, com implicações no aumento nas emissões de gases com efeito de estufa, colocando em risco a sobrevivência de espécies ameaçadas, como orangotangos e elefantes pigmeus.

A diretiva sobre energia renovável pretendia acelerar a implementação de energias renováveis, mas nos transportes promoveu a utilização de culturas alimentares como óleo de palma, óleo de colza e o óleo de soja para produzir biocombustíveis.

Tal como acontece com os biocombustíveis, o óleo de palma também é queimado para produzir calor e eletricidade e, para fins de contabilidade climática, estes podem ser contabilizados como energia de emissões zero.

As negociações finais sobre a lei dos biocombustíveis vão realizar-se no Conselho dos ministros da Energia a 11 de junho e a análise final entre o Conselho da UE, o Parlamento e a Comissão no dia seguinte.

"Estamos cada vez mais dependentes das importações de biocombustíveis associados a graves problemas ambientais e sociais. A UE não deve desperdiçar esta oportunidade única na década, de abandonar os biocombustíveis produzidos à base de culturas alimentares e começar a investir na eletricidade limpa e renovável e nos biocombustíveis produzidos com base em matérias residuais", defendeu o presidente da Zero, Francisco Ferreira.