É uma proposta que já esta a gerar polémica no Brasil: Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça brasileiro, defendeu durante uma palestra para especialistas forenses que o Estado brasileiro deveria ter acesso ao registo de ADN de todos os cidadãos do país.
O ex-governante, que é atualmente ministro do Supremo Tribunal Federal após ter sido indicado pelo presidente do país, Michel Temer, quer que, no combate à criminalidade, as autoridades brasileiras tenham acesso não apenas às impressões digitais dos cidadãos mas também de todos aos dados genéticos.
"Qual é o problema de se realizar um cadastramento [organização do cadastro] de ADN, que é um exame nada invasivo?", questionou de forma retórica perante a plateia. Alexandre de Moraes adiantou ainda que no passado chegou a propor essa medida a outro órgão estatal brasileiro, Tribunal Superior Eleitoral.
Realça a agência Folha Press, que avançou com a informação, que a proposta não deixará de merecer discórdia entre especialistas.
No Brasil, existe já legislação para a recolha e registo de ADN, mas apenas para casos de pessoas condenadas por crimes de violência excecionalmente grave. Ainda assim, só um número mínimo (de cerca de 2%) de criminosos que poderiam ser incluídos nesta categoria viram o seu ADN ser de facto registado e tornado acessível a consulta por parte das autoridades.
