A decisão foi tomada na sexta-feira e é relativa a uma indemnização devida por cancro causado por um herbicida à base de glifosato.
Esta foi a terceira ocasião em que um magistrado reduziu de forma significativa o montante previamente estipulado por um tribunal nos vários litígios contra a empresa, protagonizados por pessoas com cancro que atribuem a doença ao herbicida Roundup, da Monsanto.
Na sua decisão, a juíza Winifred Smith, do Supremo Tribunal da Califórnia, em Oakland, considerou "excessivos e inconstitucionais" os mil milhões de dólares (898 milhões de euros) atribuídos a cada um dos idosos, que o júri determinou que a Bayer devia pagar como "castigo exemplar" e reduziu-os para 70 milhões para os dois.
A juíza considerou ainda que os 55 milhões de dólares adicionais com que o júri tinha castigado a empresa, como compensação por faturas médicas e sofrimento, tanto passado como futuro, eram excessivos e reduziu-os a 17 milhões.
No total, o casal formado por Alva e Alberta Pilliod vai receber 87 milhões por parte da empresa alemã, que adquiriu a norte-americana Monsanto no ano passado por 63 milhões de dólares, em vez dos 2,055 mil milhões inicialmente determinados pelo júri.
A Alva Pilliod, de 76 anos, foi diagnosticado um linfoma em 2011, enquanto à sua esposa, Alberta, de 74, foi em 2015.
O casal usou o herbicida Roundup, da Monsanto, durante cerca de 30 anos no jardim da sua casa em Livermore, no Estado da Califórnia.
Apesar de ter reduzido o montante da indemnização, a magistrada considerou justificada a sua base, ao assegurar que as provas apresentadas demonstraram que o herbicida Roundup foi um "fator substancial" no desenvolvimento dos dois linfomas, tal como havia determinado o júri.
Mal foi conhecida a decisão do júri, em maio último, a empresa alemã adiantou que ia recorrer da sentença, uma vez, na sua opinião, "não há provas científicas para concluir que o herbicida de glifosato foi o fator determinante" para o aparecimento dos cancros.
A primeira condenação da Bayer/Monsanto por este caso ocorreu em agosto de 2018, quando um júri em San Francisco decidiu que a empresa deveria pagar 289 milhões de dólares a um jardineiro, reduzidos posteriormente por um juiz para 89 milhões.
Em março deste ano, outro júri condenou a empresa a compensar um habitante de Sonoma, na Califórnia, em 80 milhões de dólares, que em julho foram revistos em baixa para 25,2 milhões.
No total, estimam-se que cerca de 13.400 pessoas tenham processado ou integrem grupos que processaram a empresa alemã nos EUA por causa do Roundup.
