O Parlamento Europeu (PE) vota, esta quarta-feira, o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e, para que o mesmo entre em vigor, é necessária uma maioria simples dos votos expressos. Seja como for, a ser aprovado, o Brexit vai obrigar a uma mudança na constituição do PE.
A alteração mais evidente é a redução do número de lugares no PE. A sala passará a ter 705 membros, ao invés dos atuais 751 deputados que a preenchem.
A representação dos vários partidos também sofrerá alterações, com a saída dos deputados britânicos. O Parlamento Europeu preparou um conjunto de gráficos que mostram como ficará a distribuição partidária após o Brexit - clique na galeria e veja as imagens.
Desde o início das negociações, o Parlamento Europeu tem defendido uma saída ordenada, com base em três questões essenciais: os direitos dos cidadãos da UE residentes no Reino Unido e dos cidadãos britânicos que residem na UE27; a questão da fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte; e a liquidação das obrigações financeiras entre as partes.
Depois da votação do Acordo de Saída, o presidente do PE, David Sassoli, fará uma declaração em plenário. Depois, os eurodeputados britânicos e os líderes dos grupos políticos serão convidados a assinalar o momento numa pequena cerimónia no espaço Yehudi Menuhin, por volta das 18h15.
A saída do Reino Unido da UE está agendada para o dia 31 de janeiro, à meia-noite hora de Bruxelas, 23h00 em Lisboa.
Direitos dos cidadãos são uma prioridade
O primeiro embaixador da União Europeia no Reino Unido, João Vale de Almeida, que entra oficialmente em funções em 1 de fevereiro, disse, na terça-feira, numa conversa com jornalistas portugueses em Bruxelas, que se sente "honrado com a tarefa" que lhe foi conferida, adiantando que tenciona "implementar o acordo da forma mais equilibrada possível".
Estas declarações vêm no seguimento do que disse na segunda-feira, deixando claro que a sua prioridade vai ser manter os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa.
"A minha prioridade vai ser [dar] atenção aos direitos dos cidadãos europeus que vivem no Reino Unido, mas também, naturalmente, aos cidadãos do Reino Unido que vivem nos 27" Estados-membros da UE, admitiu João Vale de Almeida à margem de uma conferência que se realizou no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Parlamento Europeu, há mais de três milhões de cidadãos da UE que residem no Reino Unido e cerca de 1,2 milhões de cidadãos britânicos que residem nos 27 Estados-membros.
