A medida, que não impõe restrições ao tráfego de carga nos aeroportos, foi emitida após a covid-19 ter chegado às 27 unidades federativas do Brasil (26 estados mais o Distrito Federal), país com 210 milhões de habitantes e que, até ao momento, registou 92 mortes e 3.417 infetados.
Assinada pelos Ministérios da Casa Civil, Justiça, Infraestrutura e Saúde, a resolução deixa claro que a restrição entrará em vigor a partir de hoje, e impedirá a "entrada" por via aérea "de estrangeiros de todas as nacionalidades".
Até agora, essa proibição aplicava-se apenas a cidadãos da União Europeia e de alguns países asiáticos, mas, de acordo com o ministro da Justiça, Sergio Moro, foi decidido estender a sua abrangência devido à disseminação do coronavírus em todo o mundo.
A restrição de entrada não se aplica a cidadãos brasileiros; estrangeiros com parentes diretos brasileiros; imigrantes com residência de caráter definitivo; estrangeiros em missões diplomáticas ou a serviço de organizações internacionais; estrangeiros com entrada autorizada pelo governo brasileiro ou portadores de Registo Nacional Migratório.
Também não se aplica a passageiros que façam escala no país, desde que não saiam da área internacional do aeroporto.
A medida complementa outras emitidas nos últimos dias, que também restringiram a entrada de estrangeiros nas fronteiras terrestres, semelhantes às já adotadas por todos os países vizinhos do Brasil.
O Brasil ultrapassou na sexta-feira os três mil infetados pelo novo coronavírus, registando 3.417 casos positivos e 92 mortos, sendo que 85% das vítimas mortais apresentava pelo menos um fator de risco, informou o Ministério da Saúde do país.
Segundo o executivo brasileiro, nove das 27 unidades federativas do país (26 estados mais o Distrito Federal) registaram óbitos devido à covid-19: Amazonas, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Dessa forma, todas as regiões do Brasil - norte, nordeste, sudeste, centro-oeste e sul - têm mortes confirmadas pelo novo coronavírus.
São Paulo continua a ser o estado brasileiro mais afetado pela covid-19, contabilizando 68 mortos e 1.223 infetados. Segue-se o Rio de Janeiro com 10 óbitos e 493 infetados.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 572 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 26.500.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 318 mil infetados e mais de 18 mil mortos, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 9.134 mortos em 86.498 casos registados até quinta-feira.
Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
