"Vamos publicar um decreto reduzindo algumas restrições nas cidades em que não há casos do coronavírus e onde as prefeituras garantam as barreiras sanitárias de entrada e saída. Apenas a circulação interna será permitida, sem aglomerações", escreveu na rede social Twitter o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, momentos antes de o decreto ter sido publicado em Diário Oficial.
Segundo o documento, a maioria dos 30 municípios que tiveram as suas restrições reduzidas face à pandemia de covid-19, provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), estão localizados nas regiões noroeste e norte do estado.
"Fica autorizado o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de forma irrestrita, nos municípios que não tiverem, até a data da publicação do presente Decreto, nenhum caso confirmado de coronavírus", indica o texto.
Os estabelecimentos comerciais que prestam serviços à população deverão cumprir as normas e orientações sanitárias, assim como observar as boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Devem ainda realizar a desinfeção frequente de torneiras, maçanetas, casas de banho e restantes dependências, além de disponibilizar equipamento de proteção individual, como álcool, para uso do público em geral.
A medida também sugere aos administradores municipais que, para um melhor controlo da movimentação populacional, façam ações no sentido de orientar os moradores, através de "treinos organizacionais de saída e regresso para casa, distanciamento físico nas áreas de comércio, possíveis distribuições de álcool 70º em gel e máscaras protetoras".
O decreto não é obrigatório, sendo que as prefeituras de cada cidade deverão decidir se colocarão ou não as medidas em prática. Caberá às prefeituras fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias definidas pelo estado para o combate à pandemia.
As cidades terão de criar barreiras de isolamento para impedir a entrada de pessoas de outras cidades, de forma a evitar a propagação da covid-19.
Caso o governo estadual verifique algum tipo incumprimento, o município será excluído da lista de cidades cujas medidas foram flexibilizadas e o comércio voltará a ser restrito.
Em todo o estado do Rio de Janeiro as escolas vão permanecer fechadas e continuam proibidas aglomerações de qualquer tipo.
Apesar da redução das restrições à circulação em alguns locais, Witzel antecipou que irá manter as regras de isolamento no estado, que deverão ser prorrogadas até o final do mês.
O Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior número de casos de covid-19, registando 89 mortos e 1.688 infetados, apenas atrás de São Paulo.
No mês passado, face ao aumento da pandemia na região, o governador do Rio de Janeiro decretou o encerramento de praias, bares e restaurantes, tendo decretado ainda a proibição da circulação de transportes públicos entre a capital do Rio de Janeiro e a restante região metropolitana do estado e o encerramento de atividades e locais turísticos.
O Brasil registou 114 mortes e 1.661 infetados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, um recorde diário para o país sul-americano, informou na terça-feira o Ministério da Saúde brasileiro.
No total, o Brasil tem agora 667 vítimas mortais e 13.717 casos confirmados de infeção pela covid-19.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 80 mil.
