Governo sueco reforça temporariamente poderes para combater pandemia

O Parlamento sueco aprovou hoje uma nova lei que reforça temporariamente os poderes do Governo na luta contra a pandemia de covid-19, que já provocou mais de um milhar de mortes no país.

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Lusa
16/04/2020 18:04 ‧ 16/04/2020 por Lusa

Mundo

Covid-19

A nova lei, que vigorará a partir do próximo sábado e deixará de ser aplicada no fim de junho, permite à coligação governamental liderada pelos sociais-democratas a possibilidade de encerrar temporariamente empresas, portos e aeroportos, bem como limitar as reuniões públicas sem necessidade de aprovação parlamentar.

"É importante que o Governo tenha acesso a mais ferramentas na luta contra o novo coronavírus, se tal vier a ser necessário", declarou a deputada social-democrata Kristina Nilsson durante o debate no Parlamento.

Depois de críticas iniciais dos partidos da oposição, a lei definiu que os deputados possam anular as medidas extraordinárias que forem tomadas pelo Governo sem o apoio do Parlamento, se a nova legislação for considerada inútil.

Por outro lado, o Governo não está autorizado a decretar medidas restritivas aos direitos garantidos pela Constituição do país, como, por exemplo, a instauração do recolher obrigatório sem a aprovação do Parlamento.

Até hoje, e face à pandemia de covid-19, a Suécia tem adotado medidas restritivas mais brandas do que nos outros países europeus, apelando simplesmente aos cidadãos para que assumam as suas responsabilidades, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias.

Entre as medidas mais restritivas figuram a proibição de reuniões com mais de 50 pessoas e as visitas a lares de idosos.

Terça-feira, o Governo sueco decidiu prolongar por mais um mês a interdição de viagens consideradas não necessárias na União Europeia (UE), em conformidade com a decisão comunitária comum.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 137 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 450 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa quatro mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

 

 

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