A medida de caráter temporário e excecional pretende ampliar a oferta e a rede de testes, bem como reduzir a procura em serviços públicos de saúde, com elevado número de atendimentos durante a pandemia.
Em comunicado, a Anvisa frisou que os testes rápidos deverão ser devidamente registados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas e que tenham funcionários especializados para auxiliar os clientes a entenderem o resultado.
A medida não será obrigatória para todos os estabelecimentos, mas os que aderirem deverão adotar as diretivas, protocolos e orientações estabelecidas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde do país.
Testes rápidos é a denominação popular para designar os testes imunocromatográficos para anticorpos (IgM e IgG), indicados para exames a partir de sete dias após o início dos sintomas da covid-19.
A Anvisa explicou que este tipo de teste é de fácil execução, não necessita de outros equipamentos de apoio e consegue indicar resultados num tempo que varia entre 10 e 30 minutos.
No entanto, o órgão de controlo do Governo brasileiro frisou que o "diagnóstico de Covid-19 não deve ser feita por uma avaliação isolada dos resultados dos testes rápidos".
"No estágio inicial da infeção, falsos negativos são esperados, em razão da ausência ou de baixos níveis dos anticorpos e dos antígenos de SARS-CoV-2 na amostra", acrescentou.
A Anvisa ressalvou ainda que o resultado do teste positivo indica a presença de anticorpos contra o SARS-CoV-2, o que significa que houve exposição ao novo coronavírus, não sendo possível definir apenas pelo resultado do teste se há ou não infeção ativa no momento do teste.
O Brasil totaliza 4.543 mortos e 66.501 casos confirmados desde que a pandemia de covid-19 chegou ao país, anunciou o Ministério da Saúde na segunda-feira.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 211 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.