Supremo Tribunal dos EUA inicia julgamentos por teleconferência

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos permitiu hoje pela primeira vez que os seus julgamentos sejam realizados por teleconferência, por causa da pandemia de covid-19.

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Lusa
04/05/2020 15:56 ‧ 04/05/2020 por Lusa

Mundo

Covid-19

A medida foi justificada porque seis dos juízes do Supremo têm mais de 65 anos e são considerados pessoas de risco, pelo que o tribunal decidiu alterar alguns dos seus procedimentos, adaptando-os às medidas de distanciamento social.

Hoje, numa sessão histórica, o juiz John Roberts anunciou o início de um julgamento por conferência telefónica e permitiu que os argumentos das partes fossem apresentados não presencialmente.

A praça do tribunal, geralmente muito movimentada nos dias das sessões, estava hoje deserta, como tem estado desde que o edifício foi encerrado ao público, em meados de março, por causa do surto do novo coronavírus.

A partir de hoje, o Supremo Tribunal vai ouvir, por transmissão de áudio, à distância, os argumentos de 10 casos que foram adiados por dois meses, numa experiência que pode vir a ser repetida noutras ocasiões, em tempo de pandemia, ou ser apenas uma exceção ocasional.

Nos 10 casos que serão analisados nas próximas duas semanas, um terá particular atenção pública e mediática, envolvendo um pedido de procuradores do Estado de Nova Iorque para que o Presidente Donald Trump forneça os seus registos fiscais.

O caso envolve uma investigação sobre fraude no financiamento da sua campanha eleitoral de 2016, por suspeitas de uso indevido de dinheiros para pagar o silêncio de uma atriz de filmes pornográficos que alega ter tido relações sexuais com Trump.

Outros casos envolvem ainda o tema sensível de os eleitores precisarem de apresentar as suas cédulas perante um colégio eleitoral para o candidato presidencial ganhar o seu voto em cada Estado.

Estes e outros julgamentos podem agora ser acompanhados à distância, com intervenções iniciais de dois minutos por parte dos advogados, antes de os juízes começarem as suas perguntas às testemunhas.

As posições intermédias do tribunal poderão ser apresentadas publicamente, para consulta 'online', de forma intercalar ou apenas no final dos julgamentos.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 245 mil mortos e infetou mais de 3,4 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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