O arguido, um dos fugitivos mais procurados pela justiça internacional, compareceu perante o Tribunal de Recurso de Paris para ouvir as acusações do Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais (MTPI), instituição sucessora do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.
Viúvo e pai de 11 filhos, chegou à sala de audiências numa cadeira de rodas e confirmou que tem 87 anos, dois anos mais do que o que constava nos registos do tribunal, tendo falado em kinyarwanda (uma língua oficial do Ruanda) com a ajuda de um tradutor.
Os seus advogados viram confirmada a sua intenção de adiar a audiência sobre o mérito do processo para o próximo dia 27 e solicitaram que Kabuga fosse julgado em França, principalmente por razões de saúde.
Embora o mandado de captura declare que o julgamento terá lugar em Arusha (Tanzânia), onde se encontra a sede do MTPI, o processo penal decorre geralmente em Haia (Países Baixos, e sede do TPI), tendo o Ministério Público francês exigido hoje a sua extradição para esta cidade.
No entanto, o procurador do MTPI Serge Brammertz declarou à agência France-Presse que "é de esperar que o julgamento se realize em Arusha".
O magistrado belga admitiu, contudo, a possibilidade de o arguido ser inicialmente alojado em Haia, devido a dificuldades de transporte aéreo devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
"Claro que, dada a pandemia mundial da covid-19, com preocupações e dificuldades óbvias nas viagens internacionais, não podemos excluir que Kabuga seja transferido primeiro para Haia, enquanto prepara a sua transferência para Arusha", afirmou Brammertz.
Permanecem fugitivas sete outras figuras proeminentes, entre as quais o antigo ministro da Defesa Augustin Bizimana e o major Protais Mpiranya, que comandou a guarda do Presidente Juvenal Habyarimana, cujo assassinato em 06 de abril de 1994 é considerado como o ato que desencadeou o genocídio.
Se forem presos, os dois homens, tal como o Kabuga, serão julgados pelo MTPI porque são considerados arguidos de alto perfil.
As restantes, caso sejam detidas, serão entregues às autoridades judiciais ruandesas, a quem os respetivos processos já foram transmitidos.
Brammertz assegurou que a sua equipa está "agora mais motivada do que nunca para encontrar os restantes fugitivos".
O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, criado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentou contra Kabuga em 1997 sete acusações de genocídio, cumplicidade no genocídio ou incitação direta e pública ao genocídio e tentativa de genocídio.
Todos os crimes foram alegadamente cometidos entre 06 de abril e 17 de julho de 1994.
A acusação afirma que Kabuga criou e financiou a milícia Hutu Interahamwe, que foi responsável por numerosos massacres naquele genocídio que matou cerca de 800.000 pessoas, na sua maioria Tutsi.
O agora octogenário presidiu à comissão provisória do Fundo Nacional de Defesa, que forneceu armas a esse grupo paramilitar, e a uma emissora de rádio e televisão que foi utilizada para difundir o discurso de ódio contra os tutsis.
Um dos seus advogados, Laurent Bayon, apelou hoje à presunção de inocência e criticou o facto de a França querer "livrar-se" do seu cliente e mandá-lo para Haia, apesar de o seu estado de saúde o desaconselhar.
Desde a emissão do seu mandado de captura internacional em 2013, Kabuga tem vivido como um fugitivo da justiça.
O antigo empresário foi localizado no município de Asnières sur Seine, nos arredores de Paris, onde vivia sob uma falsa identidade.
