"Concluiu-se que este é o último estado de emergência, que termina no dia 15 deste mês, e a partir daí será decretado, provavelmente, o estado de calamidade que poderá acontecer em várias fases", disse Adelino Lucas, no final da sexta reunião dos órgãos de soberania, convocada pelo chefe de Estado, Evaristo Carvalho.
O porta-voz sublinhou que o estado de calamidade poderá ser aplicado "em três ou quatro etapas", durante as quais serão anunciadas "as medidas de restrições que deverão continuar em vigor e outras que deverão ser levantadas", podendo incluir-se, nesse âmbito, a abertura dos espaços aéreo e marítimo.
Na Constituição são-tomense não está previsto o estado de calamidade, havendo apenas menção ao estado de emergência e ao estado de sítio, cuja declaração é da competência do Presidente da República depois de autorizado pela Assembleia Nacional (parlamento).
Fonte parlamentar, disse, à propósito, hoje a Lusa que "cabe, neste caso, a Assembleia Nacional aprovar uma resolução que abre caminho ao governo para declarar esse estado de calamidade".
A sexta reunião dos órgãos de soberania, segundo Adelino Lucas, analisou, essencialmente, duas questões, designadamente "o estado atual da pandemia no país e a retoma da vida económica".
No âmbito sanitário foi "ponto assente" que "há uma tendência crescente de casos de infeção", por isso será necessário o uso obrigatório das máscaras e outras medidas para evitar a propagação da doença.
No âmbito da retoma da vida económica, "o governo continuará a desenvolver esforços junto das empresas para minimizar os efeitos negativos desta pandemia", disse o porta-voz do encontro.
Nesse sentido, o executivo foi orientado a "melhorar todo o sistema sanitário nacional para que de facto haja confiança quer do empresariado nacional quer do investidor", explicou Adelino Lucas, referindo que "um dos aspetos é a melhoria das condições de operacionalidade no aeroporto de São Tomé, uma vez que o turismo estará no centro das atenções"
No encontro, os titulares dos órgãos de soberania "lançaram um desafio para o estabelecimento de um pacto social de estabilidade para fazer arrancar o país economicamente".
"Se é verdade que o Covid-19 constitui um problema, o período pós coronavírus será pior, porque o país deixou de ter receitas, o turismo deixou de funcionar, os serviços pararam, não há cobrança de impostos.
O governo vai relançar contactos junto dos parceiros "numa perspetivas de angariar receitas para melhoramos o quadro económico e financeiro".
Nesse âmbito, o ministro das Finanças anunciou a criação de um Banco de Fomento, com vista, segundo o porta-voz, "a mitigar os impactos negativos da covid-19 junto do setor privado".
O referido banco vai atribuir créditos ao sector privado com juros que rondarão entre três e seis por cento, mas o executivo não avançou com que meios vai financiar a criação deste banco.
A decisão de substituir o estado de emergência por estado de calamidade surge no dia em que o Ministério da Saúde anunciou mais sete novos casos positivos de Covid-19, em 35 testes rápidos realizados nas últimas 24 horas.
Com este anúncio, eleva-se para 639 o número de infeção acumuladas.
Os números foram avançados hoje durante a atualização do Boletim Diário Coronavírus que diminuiu para 463 os pacientes que se encontram em isolamento domiciliar e mentem em 12 a quantidade de óbitos até ao momento registados no país.
