Bolsonaro deu assim 'luz verde' ao projeto de lei aprovado pelo Congresso, que prevê o pagamento de um subsídio mensal de 600 reais (98,8 euros), durante três meses, a artistas informais (sem vínculo laboral) como parte do pacote de três mil milhões de reais destinados à cultura.
O projeto foi promulgado no final da noite de segunda-feira e anunciado hoje pelo chefe de Estado nas redes sociais.
"Publicado em Diário Oficial da União o auxílio financeiro de três mil milhões de reais ao setor cultural e auxílio de 600 reais ao artista informal. [A] aplicação é da responsabilidade dos estados e municípios. Em contrapartida, deverão ser promovidas atividades a alunos de escolas públicas ou para a comunidade, gratuitamente", escreveu Bolsonaro no Facebook e Twitter.
A verba será transferida pelo executivo para estados e municípios e será usada para três propósitos: como rendimento de emergência para trabalhadores informais, no valor de 600 reais, e como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, e cooperativas e organizações culturais comunitárias.
Poderá também ser destinado para "editais, atribuição de prémios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, à manutenção de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais", segundo o executivo.
O diploma prevê que os espaços culturais beneficiados terão de "organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, seja atendendo aos alunos de escolas públicas ou realizando atividades culturais ou artísticas em espaços públicos, abertas ao público em geral".
Bolsonaro vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava um prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos, argumentando que era inviável cumprir o tempo determinado.
A lei, denominada "Aldir Blanc", homenageia o compositor brasileiro, que morreu em maio devido ao novo coronavírus, e resulta de uma pressão da classe artística, que tem exigido ao Governo apoio neste momento de crise.
O Brasil, segundo país do mundo com mais mortos e infetados, totaliza 58.314 óbitos e 1.368.195 casos confirmados de covid-19 desde o registo oficial da pandemia no país, em 26 de fevereiro, informou o executivo na segunda-feira.
A pandemia de covid-19 já provocou quase 507 mil mortos e infetou mais de 10,37 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
