Entre os indultados encontram-se vários colaboradores do líder opositor, Juan Guaidó.
O anúncio do indulto presidencial foi feito pelo ministro venezuelano de Comunicação e Informação, Jorge Rodríguez, através do canal estatal Venezuelana de Televisão (VTV).
"A intensão principal é que os assuntos da Venezuela sejam resolvidos pelos venezuelanos, pelas vias pacíficas, eleitorais, constitucionais e democráticas", disse.
Jorge Rodríguez explicou que dentro destes parâmetros há lugar para todos os venezuelanos, "para o debate, a discrepância de ideias, as diferenças entre a maneira que cada um tenha de ver o mundo".
"Fora deste campo está a violência, o ódio, a intenção perversa contra a soberania da Venezuela", frisou, precisando que as libertações vão ter lugar nas próximas horas.
Filho de um antigo vice-cônsul de Portugal em Caracas, Vasco da Costa, de 61 anos, foi detido na sua casa em abril de 2018 por agentes do SEBIN (serviços secretos da Venezuela), acusado de promover a abstenção nas eleições presidenciais de maio de 2018.
Vasco da Costa já tinha estado detido entre julho de 2014 e outubro de 2017. Nessa altura, foi acusado de ligações a uma farmacêutica que estaria, alegadamente, envolvida em planos para fabricar engenhos explosivos artesanais, durante os protestos ocorridos no primeiro semestre de 2014 contra o Governo do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
Segundo a irmã, o próprio Ministério Público admitiu que o crime de terrorismo de que Vasco da Costa está acusado "não existe", e questionou por que razão, assim sendo, o irmão está "detido há mais de dois anos na pior das cadeias venezuelanas".
Nos últimos meses a irmã questionou a saúde do lusodescendente que em 2019 foi operador de "um tumor no olho esquerdo e esteve em perigo de perder o olho", o que motivou apelos a diversos organismos, entre eles ao secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres e à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet e inclusive ao Governo português.
Entre os nomes de beneficiários do indulto estão os deputados opositores Freddy Guevara, Mariela Magallanes, Américo De Grazia, Jorge Millán, José Guerra, Richard Blanco, Tomás Gunanipa, Luis Stefanelli, Carlos Paparoni, Henri Ramos Allup e Miguel Pizarro, a quem as autoridades venezuelanas tinham retirado a imunidade parlamentar.
Vão ser ainda libertados os políticos opositores Gilber Caro, Renzo Prieto, Aristimuño Miguel, José Marulanda, Rubén Dario Rojas, Arcas Roldan Vicent José, Isabel Moncada, Moreno Nelly, Roberto Marrero, Toro Wilmer, José Daniel Hernández, Juan Andrés Mejía, Rafael Guzmán, Winston Flores, Simón Calzadilla, Edgar Zambrano, Nicmer Evans e Ismael León.
O indulto presidencial inclui também os políticos Carlos García, Torrealba Juan Carlos, Oropeza Kleiver, Roberto Rodríguez, Oscar Barreto, Ángel Betancourt, Eduardo Betancourt, Luís Torres, William Cabaña, Antonio Cisneros e José Santamaría.
Segundo o ministro venezuelano, os indultados poderão participar livremente nas eleições legislativas previstas para 6 de dezembro.
Alguns dos beneficiários foram acusados de estarem envolvidos na "Operação Gedeón", uma frustrada "invasão marítima" do passado mês de maio que visava derrubar o Presidente Nicolás Maduro.
A frustrada invasão ocorreu desde o mar, a partir de Macuto e de Chuao, nos estados venezuelanos de La Guaira e Arágua, nos dias 03 e 04 de maio.
O Governo venezuelano comparou a frustrada invasão marítima da Venezuela à tentativa de invasão da "Baía dos Porcos", em Cuba, em 1961.
81 pessoas foram detidas por estarem envolvidas na Operação Gedeón.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo que iniciaria uma semana de diálogo nacional, que teria como tema central as próximas eleições legislativas.
