"Até à presente data, registraram-se aproximadamente 105.000 regressos da Colômbia e 6.000 do Brasil, segundo dados oficiais", explica.
O relatório 'Situação dos venezuelanos que regressaram e procuram regressar ao seu país no âmbito da covid-19', divulgado hoje em Washington, analisa como aumentaram as dificuldades que enfrentam os migrantes venezuelanos devido à covid-19 e as medidas adotadas pelos Estados da região para combater a pandemia.
"A ausência de um sistema democrático na Venezuela, violações sistemáticas dos direitos humanos, escassez de alimentos, precariedade nos sistemas de saúde, crise de eletricidade, violência generalizada e o colapso económico são algumas das causas que ocasionaram que desde 2015 mais de 5,1 milhões de pessoas venezuelanas se tenham visto forçadas a fugir do seu país", explica.
Segundo a OEA, "desde março deste ano, por causa da pandemia, as fontes de recursos [económicos] dessa população foram substancialmente afetadas, em parte pelo facto de uma grande e significativa parte dessas pessoas trabalharem no setor informal".
"Isso levou a que milhares de famílias de migrantes e refugiados venezuelanos fossem desalojadas, ficando sem lar, e a que milhares de venezuelanos voltassem para o seu país", refere.
O relatório indica que vários países da região responderam rapidamente à crise tentando garantir o retorno dos migrantes e refugiados venezuelanos ao seu país, entre eles a Colômbia e o Brasil, que habilitaram corredores humanitários.
"No entanto, o encerramento intermitente e arbitrário da fronteira colombiano-venezuelana e a criminalização do migrante repatriado pelo regime [venezuelano], assim como o tratamento desumano que recebem ao regressar, agravaram a situação de vulnerabilidade dos repatriados e dos que esperam voltar ao seu país", sublinha.
Segundo a OEA, "o governo ilegítimo de Nicolás Maduro empreendeu múltiplas ações para estigmatizar, discriminar e criminalizar os repatriados, violando o direito à honra e ao reconhecimento da dignidade humana".
"Os venezuelanos que regressaram ao seu país de origem foram classificados como 'bioterroristas' e 'armas biológicas' por Nicolás Maduro e outras autoridades", acrescenta.
O relatório menciona que "além disso, os repatriados foram submetidos a tratamentos desumanos, cruéis e degradantes" desde que entraram na Venezuela, violando os princípios do Direito internacional, dos direitos humanos e a dignidade pessoal.
Num comunicado, que acompanha o relatório, a OEA pede o fim da discriminação, estigmatização e criminalização dos repatriados, garantindo a livre entrada e circulação no território venezuelano.
Também que sejam anulados os atos administrativos que violem os tratados internacionais e que sejam investigados os funcionários públicos que ordenaram e executaram tais atos.
Pede ainda que as vítimas sejam indemnizadas e criadas políticas de inclusão para reverter o dano causado e que a comunidade internacional ajude a tornar visível a situação e a explorar vias humanitárias que protejam os venezuelanos que exercem o direito de regressar.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 900 mil mortos e infetou mais de 27,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
