As medidas constam de uma resolução do Conselho de Ministros com "medidas excecionais" para o novo ano letivo, que entrou hoje em vigor, no dia do arranque oficial das aulas no arquipélago.
Entre outras medidas, e alertando que se trata de um ano escolar "atípico" e que define o ensino à distância como forma de "colmatar os efeitos da redução da carga horária letiva presencial", a resolução obriga todos os estabelecimentos a adotarem um Plano de Contingência da Educação, prevendo um "espaço específico" para acolher eventuais casos com sintomas de covid-19 "até ao contacto com as autoridades de saúde".
"Quando numa sala de aula aparecem dois casos de covid-19 confirmados, a mesma deve ser encerrada por 10 dias", estabelece o plano.
Devido à pandemia, as aulas presenciais em Cabo Verde foram suspensas em março, no final do segundo período do ano letivo anterior, e só agora serão retomadas.
A ministra da Educação de Cabo Verde, Maritza Rosabal, afirmou hoje as primeiras semanas serão marcadas pela consolidação e aperfeiçoamento das novas regras e práticas adotadas.
"É por isso que as primeiras cinco semanas de funcionamento, serão dedicadas à mitigação dos efeitos da pandemia", afirmou a governante, em declarações à margem da visita que realizou hoje à escola secundária de Salineiro, no município de Ribeira Grande de Santiago, para marcar o arranque oficial do ano letivo.
Este ano letivo arrancou com cerca de 132 mil alunos, com aulas presenciais em todo o país, exceto na capital, devido ao aumento dos casos.
Em declarações anteriores à Lusa a diretora nacional da Educação, Eleonora Sousa, explicou que no rearranjo do novo ano letivo, o Ministério da Educação decidiu dividir as turmas com número superior a 20 alunos, em que metade terá aulas durante um período, com interrupções de 30 minutos, para a entrada da outra metade.
As aulas serão de 25 minutos, com intervalos de cinco minutos, em que os alunos não mudam de sala, mas sim os professores, para diminuir a circulação dentro das escolas, disse ainda a responsável educativa, avançando que até ao 4.º ano de escolaridade os alunos terão cerca de duas horas de aulas presenciais por dia, ou seja, quatro aulas.
Para o segundo nível de ensino básico e secundário (5.º ano ao 12.º ano), os alunos vão ter mais horas, mas metade da turma vai estar na escola às segundas, quartas e sextas-feiras, enquanto a outra metade vai ter aulas às terças, quintas e sábados, ainda segundo Eleonora Sousa.
Contudo, as orientações deixam em aberto a possibilidade de cada concelho adequar os horários às suas especificidades, com um "grande número de escolas" que poderão funcionar normalmente.
"Porque ficam em localidades onde o número de alunos é reduzido e as salas permitam o funcionamento normal", salientou a diretora, referindo que, como complemento das aulas presenciais, haverá aulas à distância, transmitidas pela rádio, televisão e Internet.
O ano letivo arranca com cerca de 132 mil alunos nos diferentes níveis de ensino, praticamente o mesmo número do ano anterior, nomeadamente 20 mil alunos no pré-escolar, 80 mil no ensino básico (1.º ao 8.º ano) e os restantes no ensino secundário (9.º ao 12.º ano).
No sábado, o Governo cabo-verdiano decidiu adiar o início das aulas presenciais na capital, Praia, para "depois de 31 de outubro" devido à evolução da pandemia de covid-19, optando pelas aulas à distância.
Cabo Verde registava em 30 de setembro um acumulado de 6.024 casos de covid-19 desde 19 de março, com 60 mortos por complicações associadas à doença.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de um milhão de mortos e mais de 34 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
