A posição, publicada num documento no Diário Oficial da Academia Norte-Americana de Pediatras, garante que a definição de tortura contra crianças é semelhante à forma como o Governo do Presidente cessante, Donald Trump, trata os menores imigrantes detidos por tentarem entrar no país, especialmente no que diz respeito a separar os menores dos seus pais.
A proibição da tortura, especialmente contra crianças, faz parte dos Acordos de Genebra e da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis (CAT, na sigla inglesa), Desumanas ou Degradantes, lembra o grupo de pediatras.
Os médicos não hesitam em afirmar que o tratamento das crianças na fronteira com o México "cumpre os três critérios da tortura", segundo o CAT e o Estatuto de Roma.
Desde logo, o tratamento "inflige intencionalmente graves dores ou sofrimentos físicos e/ou psicológicos" às crianças, sendo que o trauma acontece com o "consentimento e/ou aquiescência das autoridades" e que "não só é intencional como tem uma finalidade específica, como a coerção, a intimidação, a punição e/ou a dissuasão", referem.
Sobre este último ponto, o grupo de pediatras lembra que o objetivo da política de "tolerância zero", lançada em 2018 pela Administração Trump, incluía a separação das crianças das suas famílias para dissuadir os migrantes ilegais de tentarem entrar no país.
Os médicos também lembraram que muitas crianças foram mantidas em "condições insalubres e perigosas" e que, desde 2018, pelo menos sete menores morreram sob custódia das autoridades ou imediatamente após serem libertados.
Como resultado desse tratamento, acusam os médicos, as crianças mostram "comportamentos traumáticos internalizados e regressivos", que resultam em "transtorno de ansiedade generalizada, depressão, transtorno de stresse pós-traumático e tentativas de suicídio". E tudo isso "patrocinado pelo Estado e dirigido pelo Presidente dos Estados Unidos", denunciam.
Segundo o grupo de pediatras, "mitigar esse trauma exigirá anos de tratamento e intervenções intensas".
No último exercício fiscal, 30.557 menores, sobretudo da região da América Central, que viajaram sem a companhia dos pais ou de um tutor legal, foram detidos na fronteira.
A este número, juntam-se mais 52.230 pessoas detidas quando entraram ilegalmente no país em grupos familiares (um adulto acompanhado de pelo menos um menor).
Além disso, milhares de crianças foram separadas dos seus pais na fronteira por ordem da Administração Trump e, apesar de uma ordem judicial de 2018 ter obrigado à sua reunificação, mais de 600 menores ainda não conseguiram juntar-se aos seus pais.
Por tudo isso, os autores do artigo pedem aos pediatras e aos profissionais de saúde infantil que tomem medidas para "parar e prevenir a tortura de crianças migrantes na fronteira" através da investigação e divulgação das más atuações dos políticos nesta questão.
Por outro lado, pedem à Academia Norte-Americana de Pediatras que emita uma declaração política contra a tortura infantil e contra a separação de famílias de migrantes, e que interponha um processo contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
